April 5, 2018 / 3:16 AM / 7 months ago

Decano Celso de Mello empata julgamento de habeas corpus para Lula

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva 19/03/2018 REUTERS/Diego Vara

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para conceder o habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e empatar o julgamento do pedido do petista, que tenta permanecer em liberdade até o julgamento de todos os recursos cabíveis no processo do tríplex do Guarujá (SP).

Caberá à presidente do STF, Cármen Lúcia, dar o voto de minerva para desempatar o julgamento.

Na sessão desta quarta-feira, manifestaram-se contra o pedido da defesa o relator do habeas corpus, Edson Fachin, e os ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

Favoráveis ao habeas corpus com diferentes modulações, além de Celso de Mello, votaram Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

Em seu voto, Celso de Mello disse que somente com o trânsito em julgado de um condenação criminal deixa de subsistir a presunção de inocência.

“Este é um julgamento em que os ministros pretendem expor a sua posição, este é um julgamento que supera a pessoa do ora paciente”, disse.

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