April 5, 2018 / 10:52 AM / 18 days ago

PT vê dia trágico após negativa de habeas corpus a Lula e diz que STF se ajoelhou

SÃO PAULO (Reuters) - O PT afirmou que a rejeição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula representa um dia trágico para a democracia e afirmou que o Supremo rasgou a Constituição e “ajoelhou-se” diante de pressões.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento no Rio de Janeiro 02/04/2018 REUTERS/Ricardo Moraes

Em nota divulgada na madrugada desta quinta-feira, pouco depois de o STF negar por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus de Lula, abrindo caminho para que ele seja preso após a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão no processo sobre o tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, a Executiva do PT reafirmou que Lula é inocente e que o povo tem direito de votar nele nas eleições presidenciais de outubro.

“Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil. Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirma a nota petista.

“Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.”

O partido também disparou contra a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, que tem se recusado a pautar para julgamento ações que questionam a prisão após condenação em segunda instância.

A ministra Rosa Weber, que deu o voto tido como decisivo para negar o habeas corpus a Lula, é contra o início do cumprimento da pena após decisão em segundo grau, mas votou contra o pedido da defesa do petista alegando acompanhar o entendimento atual da corte, que permite o início do cumprimento provisório da pena.

“E ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção. Esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula”, afirma a nota.

“Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro.”

Lula foi condenado por, no entendimento dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ter recebido o tríplex como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contratos na Petrobras.

O petista, que lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência, deve ficar impedido de disputar a eleição, pois a Lei da Ficha Limpa determina a inelegibilidade de condenados em órgãos colegiados do Judiciário, caso da 8ª Turma do TRF-4.

Lula nega ser dono do imóvel, assim como quaisquer irregularidades, e afirma ser alvo de uma perseguição política promovida por setores do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal com o objetivo de impedí-lo de ser candidato.

Na semana passada, a 8ª Turma do TRF-4 rejeitou os embargos de declaração impetrados pela defesa de Lula contra a condenação no caso do tríplex. A defesa do petista ainda pode apresentar embargos aos embargos de declaração ao TRF-4, embora esses recursos geralmente não sejam admitidos. Uma súmula do tribunal aponta que o início do cumprimento da pena deve se dar após encerrados todos os recursos na corte.

Por Eduardo Simões; Edição de Raquel Stenzel

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