May 22, 2018 / 11:10 PM / 4 months ago

Governo promete zerar Cide sobre diesel quando Congresso aprovar reoneração, diz Guardia

BRASÍLIA (Reuters) - Após dois dias de protestos de caminhoneiros por todo o país, o governo fechou um acordo com o Congresso para zerar a cobrança da Cide sobre o óleo diesel, em contrapartida à aprovação do projeto para eliminar a desoneração da folha de pagamentos paulatinamente para todos os setores beneficiados nos próximos dois anos e meio.

Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante cerimônia em Brasília 11/04/2018 REUTERS/Adriano Machado

Em pronunciamento no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta terça-feira que os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), aceitaram votar o projeto que retoma a cobrança da parcela patronal do INSS sobre a folha de pagamento de diversos setores para compensar o fim da arrecadação com a Cide sobre o diesel.

“Uma vez aprovado o projeto de reoneração da folha, nós iremos em seguida sair com um decreto eliminando a Cide incidente sobre o diesel”, disse Guardia.

O tributo rende cerca de 2,5 bilhões de reais por ano aos cofres federais, segundo o Ministério da Fazenda, que não soube informar quanto o governo arrecadará com o novo projeto de reoneração da folha.

A promessa de eliminação do tributo foi a segunda notícia positiva para os caminhoneiros autônomos nesta terça-feira, depois que a Petrobras anunciou no início da manhã que reduziria os preços de gasolina e diesel ao consumidor.

Os acenos do governo e da estatal, no entanto, não serão suficientes para evitar o terceiro dia de protestos, de acordo com o presidente da entidade que organiza o movimento dos caminhoneiros autônomos do país, a Abcam, José da Fonseca Lopes, e novos protestos devem ocorrer nesta quarta-feira. [L2N1ST2A7]

A paralisação dos caminhoneiros, iniciada na véspera, já provoca transtornos e prejuízos na produção de carnes de aves e suína e de automóveis no país, de acordo com empresas. Para o governo, os impactos são pontuais, mas já afetam liberação de cargas de querosene de aviação, por exemplo.

O governo está “atento e sensível” ao problema dos caminhoneiros, que lidam com um forte aumento do diesel provocado pela valorização do dólar e alta do petróleo, segundo o ministro da Fazenda.

“Sabemos do impacto que o aumento do combustível tem na economia, o governo continuará a conversar principalmente com os caminhoneiros”, disse Guardia, acrescentando um “apelo” para que os motoristas retomem as atividades.

Sob pressão desde o início do dia pela redução dos combustíveis na bomba e por temores de que o governo modificaria a política de preços que permite o repasse direto ao consumidor das flutuações internacionais, a Petrobras reverteu as perdas do dia e passou a subir depois que Maia anunciou no Twitter que o governo zeraria a Cide.

O presidente da Câmara anunciou a medida pouco antes do comunicado feito pelo ministro da Fazenda. Do ponto de vista fiscal, a arrecadação que será perdida pela eliminação da Cide será compensada pela cobrança de tributos de alguns setores que hoje recebem o benefício da desoneração da folha, de acordo com Guardia.

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