May 28, 2018 / 7:08 PM / 4 months ago

ENTREVISTA-Privatizar estatais e pagar dívida pública com pacto federativo refundará política brasileira, diz Paulo Guedes

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Maior fiador junto ao mercado financeiro da candidatura à Presidência do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), o economista Paulo Guedes defende privatizações irrestritas para quitar parte da dívida pública brasileira e um grande pacto federativo para contemplar Estados e municípios com os recursos hoje destinados ao pagamento de juros. 

Em entrevista à Reuters, Guedes, que coordena o programa econômico de Bolsonaro, avaliou que esse será o caminho para refundar a maneira de fazer política e, ao mesmo tempo, “desmontar a bola de neve do endividamento”.

A favor da manutenção do tripé macroeconômico, com regime de meta fiscal e de inflação, com câmbio flutuante, o economista também defendeu a necessidade de uma simplificação tributária “brutal”, rumo a um imposto único federal.

“Privatizações, concessões e desmobilizações. Tinha que vender tudo”, afirmou o economista, com Ph.D. na Universidade de Chicago, considerada o templo mundial do liberalismo. “Privatizar só no sapatinho, envergonhadamente, não. Tem que acelerar privatização para jogar na área social”, completou Guedes, em entrevista na sede da Bozano Investimentos, no Rio de Janeiro, onde é sócio e integra seu comitê executivo.

Sobre as companhias que poderiam passar ao capital privado, ele indicou que, em princípio, todas seriam elegíveis. Ou seja, Petrobras <PETR4. SA> e Banco do Brasil <BBAS3. SA> estariam na fila. “O ônus da prova é de quem quer manter esses ativos”, afirmou.

Nas contas de Guedes, a participação do governo nas estatais renderia hoje cerca de 800 bilhões de reais, capaz de abater cerca de 20 por cento da dívida pública federal, calculada em 3,6 trilhões de reais.

“Eu propus vender tudo em 1989 (quando participou da elaboração do plano de governo do então candidato à Presidência Guilherme Afif). Se tivesse vendido tudo naquela época, teria liquidado a dívida”, disse.

“Hoje são 400 bilhões de reais que a gente gasta com juros por ano, sem conseguir reduzir a dívida”, completou ele, que defende a destinação dos recursos poupados com o pagamento da dívida para saúde, segurança e educação, mas numa nova configuração, sendo diretamente vertidos para as bases dos parlamentares “onde o povo está”. Ou seja, redistribuir os recursos para Estados e municípios.

Na visão do economista, é essa dinâmica federalista que garantirá o apoio do Congresso Nacional à agenda econômica de um eventual Bolsonaro presidente, numa aliança de centro-direita em torno de programas partidários.

Um dos fundadores do banco Pactual, atual BTG Pactual, e do grupo BR Investimentos, que hoje integra a Bozano, Guedes é o nome imediatamente evocado por Bolsonaro quando perguntado sobre os temas econômicos, especialmente os mais espinhosos. 

BOLSONARO LIBERAL

Questionado se a visão estatizante e nacionalista já amplamente defendida pelo pré-candidato, que lidera as pesquisas de intenção de voto nos cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não torna o programa econômico sob sua responsabilidade mais distante de virar realidade, Guedes respondeu que outros políticos e economistas também já mudaram de opinião e não são vistos com a mesma desconfiança.

“Se ele me procurou, não defende isso mais. Estou onde sempre estive, estou nas minhas ideias há 30 anos”, disse. “Pérsio Arida (coordenador da área econômica do programa do pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin) já defendeu âncora cambial, Alckmin botou macacão da Petrobras.”

Para Guedes, a cartilha liberal é o caminho para sair do que identifica como armadilha dirigista, embalada por gastos públicos que cresceram sem controle, tendência que avalia ter sido comum a governos militares e civis, de José Sarney e Fernando Henrique Cardoso a Lula e Dilma Rousseff —todos classificados por ele como social-democratas.

“A centralização de recursos e poder acaba corrompendo a política e estagnando a economia. É um Estado que interfere em tudo e intervém em tudo, mas é mínimo na entrega e máximo no consumo de recursos.”

Apesar de defender veementemente a redução da dívida pública, ele não vê o uso das reservas internacionais do país, hoje na casa de 380 bilhões de dólares, para esse fim.

“Quanto mais fraco o governo, mais reserva tem que ter mesmo. Só social-democrata precisa acumular 400 bilhões para tocar o show. Não quer dizer que vou jogar fora. Reservas agora ficam”, disse.

Na linha do endurecimento fiscal, o economista disse ser a favor da manutenção de mudanças feitas pelo governo do atual presidente Michel Temer, como o teto de gastos para as despesas públicas, que considera “ótimo”, e a Taxa de Longo Prazo (TLP), nova taxa de referência para empréstimos do BNDES, mais próxima das condições de mercado. 

PREVIDÊNCIA E IMPOSTOS SIMPLIFICADOS 

O economista também defendeu a necessidade de reformar a Previdência social, que considera uma fábrica de desigualdades no tocante às regras para os regimes de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.

Mas ressaltou que também pensa na criação de um novo regime, baseado em sistema de capitalização, diferente do regime de contribuição hoje vigente. Com a nova Previdência, as empresas não teriam que arcar com encargos e os trabalhadores teriam ativos e capitalização em seus nomes. 

Segundo Guedes, o custo de transição entre os dois modelos seria bancado pela reforma do velho regime.

A respeito do tamanho do funcionalismo público, também indicou estudar o mecanismo de reajuste salarial, que representa hoje mais uma via de engessamento orçamentário.

Sobre a simplificação tributária, defendeu a unificação para um tributo único, mas com custo de fiscalização menor que o associado à instituição de um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). Ao ser questionado se o mecanismo funcionaria como uma CPMF, Guedes disse que essa seria “uma pista”.

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