May 29, 2018 / 3:09 PM / 4 months ago

Movimento de caminhoneiros começa desmobilização, mas ainda há problemas no abastecimento

Por Rodrigo Viga Gaier e Lisandra Paraguassu

Policial se posiciona enquanto caminhão-tanque chega a posto em Porto Alegre 29/5/2018 REUTERS/Diego Vara

RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA (Reuters) - A paralisação dos caminhoneiros iniciada há nove dias começava a dar sinais de desmobilização nesta terça-feira, quando a entrega de combustíveis teve melhora em vários Estados, embora os problemas de desabastecimento ainda persistissem em cidades como São Paulo.

De acordo com balanço do governo, a situação nos aeroportos está praticamente normalizada, com problemas ainda em Cuiabá e escoltas sendo feitas do aeroporto de Guarulhos para abastecer Congonhas, na capital paulista.

“A situação está melhorando. No Rio de Janeiro já há postos com algum combustível. Em Brasília já não há mais bloqueio nas bases de distribuição, com caminhões saindo em comboios e postos já abastecendo”, disse o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Aurélio Amaral.

“Dependendo da logística de cada lugar, volta ao normal em cerca de uma semana, mas em alguns lugares até mais de uma semana”, acrescentou.

No nono dia de protestos contra a alta do diesel, as autoridades também buscavam alternativas para aumentar a concorrência no setor de distribuição de combustível, e o ministro da Segurança Pública endureceu o discurso contra o que o governo tem afirmado ser elementos infiltrados entre os caminhoneiros e contra empresários que acusam de locaute.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, reconheceu que há muito a fazer para se falar em normalidade do abastecimento.

Na mesma coletiva, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Sergio Etchegoyen, disse que na segunda-feira aconteceram as primeiras prisões causadas por pessoas infiltradas, no Maranhão. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, nenhum dos sete presos por obstruírem as vias era caminhoneiro.

O governo do presidente Michel Temer chegou a anunciar o fim dos bloqueios nas estradas no início desta tarde, porém mais tarde, quando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou seu balanço, reportou três bloqueios que, de acordo, com a corporação, nada tinha a ver com os caminhoneiros.

A PRF informou ainda que havia 616 concentrações de caminhoneiros, quando os motoristas não bloqueiam as vias mas se concentram na beira das estradas, número superior ao da véspera. De acordo com a corporação, embora em número maior, essas concentrações são menores e de mais fácil dispersão. Acontecem, ainda, por receio dos caminhoneiros de voltarem às estradas e, por isso, as autoridades têm buscado fornecer escoltas para os veículos.

Em nota conjunta, nesta terça-feira, Temer e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), fizeram um apelo aos caminhoneiros para que voltassem ao trabalho, depois do acordo fechado com o governo, e que evitem que o movimento seja usado com “objetivos políticos”.

Já no início da noite, o Senado aprovou sem alterações em relação ao texto que veio da Câmara o texto da proposta que reonera a folha de pagamento de 28 setores da economia e isenta o óleo diesel de PIS/Cofins. O texto vai à sanção de Temer, que deverá vetar o trecho que zera a alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel.

A atual crise de desabastecimento de combustíveis é considerada pela ANP a maior já registrada no país ao menos desde a abertura do mercado de petróleo do país, em 1997, quando o governo acabou com o monopólio da Petrobras no setor.

O governo considera ter respondido às demandas dos caminhoneiros por meio de um pacote de medidas em atendimento às principais exigências da categoria, como a redução do preço do óleo diesel.

Na avaliação do governo, a continuidade das paralisações se deve a um locaute promovido por distribuidoras. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, chamou empresários do setor de distribuição de combustíveis de “inescrupulosos” em entrevista nesta terça-feira à rádio CBN, e disse que eles vão pagar pelo que afirma ser um locaute.

“Você pode ter certeza de que a partir de hoje, nós vamos começar a encontrar esses infiltrados, nós vamos multar essas empresas, que serão 100 mil reais por hora”, disse o ministro à rádio.

O ministro afirmou que uma investigação ampla está em andamento para descobrir os movimentos políticos que estariam infiltrados na paralisação dos caminhoneiros com a tentativa de atingir o governo e a estabilidade do país.

O locaute, que é proibido por lei, ocorre quando empresários impedem funcionários de trabalhar.

Os duros comentários do ministro sobre distribuidoras foram recebidos com surpresa pela associação que representa as distribuidoras de combustíveis, a Plural (ex-Sindicom), que chegou a apontar para uma possível confusão do ministro entre distribuidoras e transportadoras de combustíveis.

Questionado pela Reuters se mantinha a declaração sobre as distribuidoras, Jungmann respondeu, por mensagem, que sim, mas acrescentou que as transportadoras também estão entre as empresas responsáveis pelo que afirma ser um locaute.

“As duas (transportadoras e distribuidoras), mas não todas, é claro, mas várias”, disse.

Segundo o ministro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também foi acionado para apurar abusos. Nesta terça-feira, o órgão divulgou nove propostas para aumentar a concorrência.

“Apesar de o setor de combustíveis ser o principal alvo de denúncias de prática de cartel no Brasil, defende-se que nem todos os problemas desse mercado são provocados por condutas anticompetitivas”, disse o órgão.

Entre as propostas, o Cade sugere a extinção da vedação à importação de combustíveis pelas distribuidoras; repensar a proibição de verticalização do setor de varejo de combustíveis; permitir que produtores de álcool vendam diretamente aos postos; permitir postos de autosserviços; e repensar a forma de tributação do combustíveis e também a substituição tributária do ICMS.

PREJUÍZOS

Os efeitos da greve para as empresas e a economia do país ainda não foram totalmente mensurados, mas o setor de carnes é um dos mais prejudicados.

Das 109 plantas de produtoras de carne bovina no país, 107 estão paradas, sendo que as outras duas operam com menos de 50 por cento da capacidade, segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec). Além disso, 3.750 caminhões carregados estão parados nas rodovias do Brasil e vão começar a perder a validade a partir desta quarta-feira.

“Os dados ainda são preliminares e muitos prejuízos ainda não foram contabilizados, mas é certo que somente a cadeia produtiva da pecuária de corte já deixou de movimentar valores da ordem de 8 bilhões a 10 bilhões de reais”, acrescentou a associação.

A situação também é crítica para as exportadoras, devido ao bloqueio das rodovias de acessos a portos. Alguns exportadoras de soja, um dos principais itens de exportação do Brasil, já estão analisando a possibilidade de declarar “força maior”, segundo a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec).

Com reportagem de José Roberto Gomes, Raquel Stenzel e Eduardo Simões, em São Paulo; e Maria Carolina Marcello, em Brasília

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