May 31, 2018 / 12:52 PM / in 4 months

Temer sanciona projeto de lei da reoneração com veto a isenção de PIS/Cofins

(Reuters) - O presidente Michel Temer sancionou a lei da reoneração da folha de pagamentos de setores da economia e, conforme esperado, vetou o trecho aprovado pelo Congresso que zerava a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, de acordo com edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite de quarta-feira.

O presidente brasileiro Michel Temer em evento no Palácio do Planalto, em Brasília 28/05/2018 REUTERS/Adriano Machado

A aprovação da proposta pelo Congresso nesta semana zerando o PIS/Cofins fez parte de acordo fechado com o governo, que se comprometeu a vetar a isenção, mas editar medidas provisórias para assegurar a redução de 46 centavos no óleo diesel prometida para atender demanda dos caminhoneiros em paralisação pelo país.

Inicialmente os recursos da reoneração seriam utilizados para compensar a eliminação da cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel, mas o governo disse que o rombo pelo fim da cobrança seria muito maior que o previsto pelo projeto e que por isso seria necessário vetá-lo.

No entanto, para garantir a redução no preço do diesel, o governo editou medidas provisórias, entre elas uma que abre crédito extraordinário de 9,58 bilhões de reais para compensar a Petrobras e garantir a redução no preço do litro do diesel.

Redação Rio de Janeiro

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