June 5, 2018 / 10:59 PM / 3 months ago

Câmara aprova MP de assistência a imigrantes e retira dispositivos sobre licenciamento em terra indígena

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira medida provisória que trata de instrumentos de assistência emergencial a imigrantes em situação de vulnerabilidade, como os venezuelanos que chegam ao país, mas retirou do texto dispositivos que traziam regras para licenciamento ambiental em terras indígenas.

A retirada do trecho foi possível graças a um acordo entre os deputados, confirmado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em plenário.

Editada pelo governo diante do grande fluxo migratório de venezuelanos ao país, a proposta havia sido ampliada pelo relator, Jhonatan de Jesus (PRB-RR), para englobar também o licenciamento ambiental em terras indígenas.

Agora, segue para o Senado sem os trechos que tratam do tema.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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