August 23, 2018 / 10:13 PM / a month ago

STJ nega pedido de Ciro para visitar Lula na prisão

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, que pretendia conseguir uma autorização para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril em Curitiba cumprindo pena por condenação no processo do tríplex do Guarujá.

Candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes 06/08/2018 REUTERS/Adriano Machado

O recurso tinha sido apresentado por Ciro, pelo presidente do PDT, Carlos Lupi, e pelo líder do partido na Câmara dos Deputados, André Figueiredo (CE), que dizem ser amigos de Lula, mas tiveram o direito a visitá-lo negado anteriormente.

No recurso ao STJ, o trio do PDT argumentava que a visitação é um direito líquido e certo do preso e que a medida contribui para sua ressocialização.

Na decisão, Félix Fischer afirmou que os autores do recurso não apresentaram “razões justificantes da pretensão de caráter urgente”.

“Ademais, o caso em exame não se amolda ao disposto na Lei 12.016/2009, em nenhuma das hipóteses que autorizam a concessão de medida liminar, a exemplo do que dispõe o art. 7º, inciso III do referido diploma legal. Ao contrário, denota-se que o pedido liminar se confunde com o próprio mérito do recurso, devendo, pois, nessa seara, ser apreciado”, disse o ministro, em decisão tornada pública nesta quinta-feira.

Lula, que é líder nas pesquisas de intenção de voto, foi registrado como candidato presidencial pelo PT, mas sua candidatura deve ser barrada com base na Lei da Ficha Limpa, uma vez que o petista foi condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.

Reportagem de Ricardo Brito

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