August 28, 2018 / 8:13 PM / 22 days ago

Advogado de Bolsonaro admite vocabulário "horrível", mas pede rejeição de denúncia

BRASÍLIA (Reuters) - O advogado Antonio Moraes Pitombo admitiu nesta terça-feira que seu cliente, o deputado federal e candidato a presidente pelo PSL, Jair Bolsonaro (RJ), usou um vocabulário “horrível”, mas pediu a rejeição da denúncia por racismo contra o parlamentar por considerar que não se pode julgar a liberdade de expressão.

Bolsonaro, no Congresso 7/8/2018 REUTERS/Adriano Machado

“O ponto fundamental, ainda que o vocabulário seja horrível, ainda que os adjetivos não sejam pertinentes, em todo o discurso é voltado à crítica a políticas públicas, aquilo que ele, em seu entendimento, vê como errado no Estado brasileiro”, disse ele, durante sustentação oral na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

A denúncia contra Bolsonaro —líder nas pesquisas de intenção de voto em cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva— foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em abril e se refere a uma palestra que o candidato deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, no ano passado.

Na ocasião, na avaliação da PGR, Bolsonaro fez um discurso de incitação a ódio e preconceito direcionado a diversos grupos, como culpar indígenas pela não construção de hidrelétricas em Roraima.

Na sustentação, Pitombo defendeu que o STF tem que ter força de segurar sua imparcialidade para compreender o direito penal. Segundo ele, não se está apreciando como uma pessoa se manifesta, mas sim um representante do povo.

“Por pior que seja a expressão utilizada, é direito individual e é algo fundamental para a vida democrática”, disse o advogado, para quem a manifestação pode até ser discutida.

O julgamento foi interrompido logo após a sustentação do defensor de Bolsonaro para um intervalo e deverá ser retomado na Primeira Turma com a colheita dos votos dos integrantes do colegiado.

Antes de Pitombo, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, defendeu que a turma torne Bolsonaro réu ao destacar que as palavras usadas por ele “claramente” são capazes de configurar um delito.

“Palavras constroem mundos ou destroem vidas. Palavra tem poder e poder tem limites. O discurso de ódio racista é essencialmente desumanizador”, afirmou Mariz Maia, lembrando a grande presença de Bolsonaro nas redes sociais.

Reportagem de Ricardo Brito

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