August 29, 2018 / 10:50 PM / 23 days ago

Dividido, STF suspende julgamento sobre terceirização de atividade-fim

SÃO PAULO (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira o julgamento sobre a validade da terceirização de atividades fim de empresas, aprovada na reforma trabalhista do governo de Michel Temer em novembro do ano passado.

Plenário do Supremo Tribunal Federal 04/04/2018 REUTERS/Adriano Machado

O julgamento foi interrompido com placar de cinco ministros a favor da terceirização da atividade-fim e quatro contra. O julgamento será retomado na quinta-feira, com votos de Celso de Mello e da presidente do STF, Cármen Lúcia.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram a favor da legalidade do mecanismo. Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio se posicionaram contra.

O Brasil registrou a criação líquida de 47.319 vagas formais de trabalho em julho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado na semana passada pelo Ministério do Trabalho. Nas modalidades criadas a partir da reforma trabalhista, foram registrados 13.738 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado. Por outro lado, foram criadas 3.399 vagas de trabalho intermitente, 813 vagas em regime de tempo parcial em julho, apontou o Caged.

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) da Fundação Getulio Vargas (FGV) recuou em julho pela quinta vez consecutiva, para o menor nível desde dezembro de 2016, sinalizando fraca geração de emprego nos próximos meses em meio à fraqueza da atividade econômica do país.

Por Alberto Alerigi Jr.

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