August 31, 2018 / 8:29 PM / 3 months ago

Relator de registro de Lula diz que TSE adotou critério de julgar candidaturas até esta 6ª

Ministro Luís Roberto Barroso durante sessão do STF 07/03/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo de registro da candidatura à Presidência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que ele e a “generalidade” dos ministros da corte adotaram como critério julgar a validade da candidatura dos postulantes a presidente até esta sexta-feira, véspera do início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para os candidatos ao Planalto.

“O critério que eu adotei e que a generalidade dos ministros adotou foi o de ter essa matéria definida no início da campanha eleitoral gratuita”, disse, no início do julgamento do processo do ex-presidente.

Barroso disse que, no TSE, a exceção para o prazo desta sexta foi o registro do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, porque houve recentemente uma troca de relatores desse caso.

Pouco antes, o advogado Luiz Fernando Pereira Casagrande, que representa Lula, pediu ao TSE que concedesse mais prazo para que as partes apresentassem às alegações finais do caso. Segundo o defensor, o processo de Lula não está pronto para ser julgado.

O advogado disse que, se não conceder os 5 dias de prazo para as alegações, pode ser até 48 horas e defendeu, citando comentário corrente de Barroso, que o “direito tem seus tempos e seus ritos”.

A presidente do TSE, Rosa Weber, disse que pautou o processo, após pedido do relator.

Barroso anunciou que iria fazer a leitura do relatório —resumo da instrução do processo— e vai ouvir depois as partes envolvidas na ação, como o Ministério Público Eleitoral, antes de decidir sobre o questionamento apresentado pela defesa do ex-presidente e o caso em si.

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