September 4, 2018 / 7:17 PM / 16 days ago

Câmara aprova MP do subsídio ao diesel e derruba extinção do Fundo Soberano

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a medida provisória que concede o subsídio ao óleo diesel rodoviário, editada na esteira da greve dos caminhoneiros, que paralisaram o país em maio.

Caminhões parados na rodovia Régis Bittencourt durante a greve dos caminhoneiros contra os preços do diesel no fim de maio 25/05/2018 REUTERS/Leonardo Benassatto

O texto produzido pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) prevê a subvenção econômica na comercialização de óleo diesel rodoviário por meio de equalização de parte dos custos.

O relator chegou a declarar a intenção de estender por mais dois meses o prazo de vigência desse subsídio, mas acabou optando pelo prazo original estabelecido pela MP, que prevê o fim da subvenção em 31 de dezembro de 2018.

Segundo Jardim, como ainda não foi aprovado o Orçamento de 2019, não seria possível estabelecer no texto do relatório uma fonte de recursos para a prorrogação.

A MP ainda precisa passar pelo Senado e, segundo o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), há possibilidade de ser votada na quarta-feira.

“Vamos ver se vota amanhã”, disse a jornalistas. “Vou trabalhar para votar amanhã.”

A Câmara analisou ainda nesta terça-feira uma medida provisória que previa a extinção do Fundo Soberano, mas a MP foi rejeitada como parte do acordo que possibilitou a votação da MP sobre o óleo diesel.

Deputados também aprovaram MP que amplia a renegociação de dívidas rurais.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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