September 5, 2018 / 9:14 PM / 16 days ago

Empresas se comprometem com doações para Museu Nacional a partir de criação de fundos patrimoniais

BRASÍLIA (Reuters) - Bancos e empresas privadas se comprometeram a investir recursos na recuperação do Museu Nacional e também na manutenção de outras instituições culturais, assim que o governo tiver a legislação que criará fundos patrimoniais, disse nessa quarta-feira o presidente do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli, ao final de uma reunião no Palácio do Planalto.

Vista aérea do Museu Nacional no Rio de Janeiro 3/9/2018 REUTERS/Ricardo Moraes

Um dos pontos que o governo tratou com os empresários foi a possibilidade de alterar a Lei Rouanet, que prevê a renúncia fiscal em troca de doações para eventos e instituições culturais, também para pessoas físicas.

“Está-se pensando em uma adaptação da Lei Rouanet para que tanto pessoas físicas quanto jurídicas possam doar”, disse o presidente do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli. Seria uma forma de a sociedade poder participar mais, explicou.

A conversa com os empresários centrou na constituição de um novo modelo de governança para o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, destruído por um incêndio na noite de domingo, e também para outras instituições, com novo modelo de financiamento.

“A ideia é constituir um fundo que seja possível um sistema de curadoria com representantes públicos e privados para gerenciá-los”, disse Cafarelli. “O que se vislumbra nesse momento é definir o melhor modelo jurídico para ter boa governança nesses recursos.”

Na terça-feira, o governo anunciou que faria uma Medida Provisória para acelerar a criação dos chamados fundos patrimoniais. Nesse modelo, os fundos podem receber doações para instituições específicas diretamente, sem passar pelo governo. Os fundos também são administrados de forma privada e os rendimentos do principal são usados para custeio das instituições.

Não há ainda um montante de recursos definidos, já que é preciso ter um projeto executivo da reconstrução do museu para então calcular o valor necessário, o que deve acontecer entre 8 e 12 meses, de acordo com o presidente do Banco do Brasil.

O presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal, afirmou que os sete maiores bancos do país, públicos e privados, se comprometeram com doações. “O consenso é que é preciso pensar em formar uma nova forma de governança, mas não se pensou em detalhes ainda”, disse.

Na conversa, pelo que foi informado pelos empresários, tratou-se basicamente de contribuições das empresas via Lei Rouanet, que na verdade trata-se de renúncia fiscal. As empresas doam em troca de descontar os valores em seus impostos.

Questionado se as empresas consideravam a possibilidade de doar para além da Lei, o diretor executivo da Vale, Luiz Eduardo Osório, concordou.

“É possível sim doações sem renúncia fiscal. Mas essa foi uma primeira reunião ainda”, disse.

INVESTIGAÇÃO DE INCÊNDIO

No Rio de Janeiro, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, revelou que equipes da Polícia Federal já estão atuando nos escombros do Museu Nacional, mas ainda não há certeza da origem do fogo.

Os agentes da PF usam drones e equipamentos 3D no trabalho de perícia e recuperação do que sobrou do museu.

“Buscar culpados no momento que estamos vivendo deve ser suplantado pela busca de uma política efetiva de proteção da nossa memória e nossa história”, disse o ministro.

O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro informou que o Museu Nacional não tinha um certificado de aprovação contra pânico e incêndio.

Por Lisandra Paraguassu; Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier no Rio de Janeiro

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