September 12, 2018 / 7:18 PM / 12 days ago

TSE concede direito de resposta a Bolsonaro em programa de Alckmin

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quarta-feira conceder direito de resposta à coligação do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, para permitir que ele responda a críticas veiculadas no programa de rádio do tucano Geraldo Alckmin.

Bolsonaro, em entrevista no Congresso 4/9/2018 REUTERS/Adriano Machado

Bolsonaro terá direito a 1 minuto e 14 segundos para se posicionar sobre o que a defesa considera desvirtuamento da fala do candidato e de montagem, com intuito depreciativo, para fazer o eleitor acreditar que ele é contra pobres. Na peça, foi veiculada fala do candidato do PSL em que diz ter votado na Câmara contra a chamada PEC das Domésticas, mas fora do contexto.

O tempo determinado pela decisão do TSE é mais do que 8 programas que o Bolsonaro tem atualmente — seus programas são de 9 segundos.

Em sua decisão, o ministro afirmou que a propaganda publicou resposta de Bolsonaro fora de um contexto e que isso “ultrapassou a esfera da mera crítica política, espraiando-se em verdadeira divulgação de fato distorcido, perceptível de plano”.

“Dessa forma, nos moldes dos precedentes desta Corte Superior, deve ser concedido o direito de resposta, para o fim de reequilibrar a distribuição do espaço das mensagens propagandísticas, evitando-se o abuso e possibilitando a isonomia em prol da liberdade de expressão em sentido contrário ao veiculado”, disse Salomão, em decisão obtida pela Reuters.

Reportagem de Ricardo Brito

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