September 13, 2018 / 11:18 PM / 2 months ago

Dias Toffoli assume presidência do STF e defende "pacto nacional" entre os Poderes

BRASÍLIA (Reuters) - Em tom conciliador, Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a pluralidade, destacou a harmonia entre os três Poderes da República e propôs um pacto nacional entre eles.

Dias Toffoli em sessão do STF 4/4/2018 REUTERS/Adriano Machado

Em longo discurso – parte dele dedicado à importância da educação como instrumento de desenvolvimento e à construção da cidadania – Toffoli também defendeu a necessidade de buscar soluções para impasses por meio do diálogo.

“A harmonia e o respeito mútuo entre os poderes da República são mandamentos constitucionais. Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência”, disse o ministro, durante a solenidade de posse, acrescentando que o país não passa por uma crise, mas por uma “transformação”.

Ao citar Jurgen Habermas, Hannah Arendt e Celso Lafer, Toffoli afirmou que a pluralidade fundamenta o poder – “o poder que não é plural é violência!”, pontuou.

“Os pactos se dão constantemente. Daí a necessidade de diálogo. Do olho no olho. E o medo nos afasta! E se a política falha? Resta o pacto fundante: a autoridade da Constituição e do Direito. E nós, o Supremo, somos os garantes deste pacto!”, defendeu, citando mais de uma vez que é hora de valorizar o “entendimento e o diálogo”.

O novo presidente da Suprema Corte aproveitou a ocasião para conclamar os presentes – dentre eles o presidente Michel Temer, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), além de governadores, parlamentares, representantes do Ministério Público e de organizações civis – ao diálogo, a uma pacificação e ao que chamou de um “pacto nacional” entre os Poderes da República, “mediante um diálogo franco e propositivo”.

“Vamos ao debate plural e democrático”, disse, propondo a elaboração de uma “agenda comum”, sem que isso interfira na integridade dos Poderes.

CONCILIAÇÃO

Na mesma linha, os que o antecederam na sucessão de discursos na solenidade destacaram a importância do respeito e harmonia entre os Poderes, cada um à sua maneira.

O ministro Roberto Barroso, por exemplo, disse confiar em uma “transição do velho para o novo” com harmonia entre os Poderes. Também defendeu que a política desempenhe papel central nesse processo.

Em discurso de homenagem a Toffoli, Barroso afirmou ainda que a democracia não equivale a um regime de “consensos”, mas a uma “construção” a partir de ideias diferentes.

“Com Vossa Excelência à frente do Poder Judiciário, ministro Toffoli, tenho confiança que continuaremos essa transição do velho para o novo, com seriedade, empenho e harmonia entre os Poderes”, disse Barroso.

“A sociedade brasileira e seus pares deste tribunal depositam grande expectativa na capacidade de gestão de Vossa Excelência.”

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, desejou êxito ao novo presidente do STF, chamando-o de “magistrado experiente”, e disse que ele sabe manter a “credibilidade” do Judiciário.

“A grandeza de uma corte advém da pluralidade de suas vozes”, disse. “A autoridade de uma corte é alcançada quando suas vozes se fazem uma e o pensamento de todos se converte no pensamento do Supremo”, completou.

Aos 50 anos, Toffoli é o mais jovem integrante a presidir o STF desde o Império. Até então, o mais jovem a ocupar o cargo havia sido o decano da corte, ministro Celso de Mello, que assumiu aos 52 anos. O mandato de Toffoli e do seu vice, Luiz Fux, vai até 2020.

Toffoli foi nomeado para o STF pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi, entre outros cargos, advogado-geral da União.

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