September 14, 2018 / 7:54 PM / 6 days ago

Toffoli suspende retorno de promotor de caso ligado a Aécio antes de assumir presidência do STF

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Dias Toffoli decidiu suspender o retorno à Promotoria de um promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais responsável por pedir uma nova apuração sobre denúncias de construção do aeroporto de Cláudio (MG), que envolveram o ex-presidente do PSDB, senador e atual candidato a deputado federal Aécio Neves, pouco antes de o magistrado ser empossado como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dias Toffoli, durante sessão do STF 4/4/2018 REUTERS/Adriano Machado

A decisão de Toffoli ocorreu quarta-feira, dia em que foi tornada pública a decisão do promotor Eduardo Nepomuceno de reabrir o caso.

O presidente do STF atendeu a pedido de liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular decisão anterior, tomada pela Justiça de primeira instância, que havia autorizado o retorno de Nepomuceno para a Promotoria de Justiça de Belo Horizonte, responsável por conduzir a apuração sobre o aeroporto.

Há 2 anos, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) havia determinado a remoção compulsória de Nepomuceno daquela Promotoria, sob a alegação de ter descumprido deveres previstos em lei. Contudo, ele tinha conseguido posteriormente retornar, por meio de uma decisão da Justiça Federal, para a Promotoria de Justiça de Belo Horizonte.

Toffoli, que anteriormente havia rejeitado o pedido da AGU, reconsiderou a decisão. “Defiro a tutela de urgência para suspender os efeitos da decisão proferida no Processo n° 0009140-46.2017.4.01.3800 que viabilizou o retorno de Eduardo Nepomuceno de Sousa à 17ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte”, determinou Toffoli, em decisão obtida pela Reuters.

O caso referente ao aeroporto de Cláudio ficou nacionalmente conhecido às vésperas das eleições de 2014, quando reportagens do jornal Folha de S. Paulo apontaram que o governo de Minas fez um aeroporto em terreno que seria de propriedade particular de um tio de Aécio Neves, então candidato a presidente pelo PSDB.

Reportagem de Ricardo Brito

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