September 29, 2018 / 12:36 AM / 3 months ago

AGU obtém medida cautelar para impedir ação de juiz que pretendia mandar recolher urnas eletrônicas às vésperas da eleição

Urnas eletrônicas em Curitiba 25/9/2018 REUTERS/Rodolfo Buhrer

BRASÍLIA (Reuters) - A Advocacia-Geral da União obteve uma medida cautelar para impedir a ação de um juiz do Juizado Especial Cível da cidade de Formosa (GO) que pretendia expedir uma liminar às vésperas das eleições determinando o recolhimento das urnas eletrônicas pelo Exército e, assim, prejudicar as eleições.

De acordo com nota da AGU, o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas já tinha preparada uma liminar para ser expedida às 17h do dia 5 de outubro, a última sexta-feira antes do domingo eleitoral, para tentar impedir a reversão da decisão.

Titular de um juizado de pequenos causas, Cubas não seria, de acordo com a AGU, habilitado para julgar ações populares como a que questiona a segurança das urnas. Além disso, o juiz pôs a ação em sigilo, sem haver fundamentação legal, e não intimou a União para se manifestar na ação, configurando um “comportamento suspeito”.

O representando do Ministério Público local deu parecer positivo para a ação e Cubas já tinha uma decisão pronta para ser publicada no dia 5, contou à Reuters uma fonte que conhece o caso.

A fonte disse ainda que Cubas chegou a ir pessoalmente até o Comando do Exército para levar uma intimação sobre o caso e pediu aos militares que não informassem a AGU. Algum tempo depois, voltou ao Comando do Exército e fez uma apresentação do que pretendia fazer no dia 5 de outubro.

O Comando do Exército imediatamente informou as ações do juiz à AGU, que pediu e obteve a medida cautelar junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Cubas já havia feito manifestações públicas questionando a segurança das urnas eletrônicas. Em um vídeo publicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro - filho do candidato à Presidência Jair Bolsonaro - em novembro de 2017, o juiz aparece com Eduardo, depois de um evento no Tribunal Superior Eleitoral sobre a segurança das urnas, e diz que foi procurado por cientistas que “comprovavam a absoluta falta de segurança das urnas eletrônicas”.

Bolsonaro, que está internado por ter levado uma facada no dia 6 de setembro, tem levantado suspeitas sobre as urnas e afirma que elas podem ser fraudadas pelo PT. Nesta sexta, Bolsonaro disse, em entrevista à Band, que não aceitaria qualquer resultado eleitoral que não a sua vitória.

Reportagem de Lisandra Paraguassu

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