October 4, 2018 / 12:44 AM / 17 days ago

Presidente do STF mantém proibição de entrevistas de Lula

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta quarta-feira que deve ser mantida a proibição de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas, até “posterior deliberação do plenário”.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 16/03/2018 REUTERS/Paulo Whitaker

O ministro Ricardo Lewandowski havia autorizado nesta quarta o ex-presidente a conceder entrevistas mesmo estando preso, mas decidiu remeter para o presidente da corte o caso para que ele desse a palavra final sobre o pedido apresentado por deputados petistas.

Lewandowski e Toffoli já se envolveram nos últimos dias em uma espécie de “guerra” de liminares sobre o direito do ex-presidente, que cumpre pena desde abril por condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP), de falar com a imprensa.

Na noite da segunda-feira, o presidente do STF havia decido manter a proibição de Lula a dar entrevistas na prisão, após uma sucessão de liminares a favor e contra a possibilidade de o petista falar com a imprensa.

Inicialmente, Lewandowski tinha aceitado pedido para concessão de entrevistas por Lula. Em seguida, em outra ação, o colega Luiz Fux se posicionou contra e, adiante, Lewandowski reafirmou sua decisão inicial. Por último, Toffoli vetou manifestação do ex-presidente —que poderia ocorrer às vésperas do primeiro turno das eleições, marcado para domingo.

Na mais recente decisão, a 4 dias do primeiro turno, Lewandowski aceitou o pedido de nova ação apresentado pelos deputados federais petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP). Para o ministro, o pedido merece prosperar porque, a seu ver, não cabe ao Estado “definir previamente o que pode ou não pode ser dito por indivíduos e jornalistas, afastando de maneira categórica a possibilidade de qualquer tipo de censura estatal à imprensa”.

Contudo, o ministro do STF destacou que a palavra final do caso deveria ser dada por Dias Toffoli, que manteve a proibição de entrevistas.

Reportagem de Ricardo Brito

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