October 17, 2018 / 1:39 PM / a month ago

Campanha de Haddad pede ao TSE que declare Bolsonaro e Mourão inelegíveis por outdoors irregulares

BRASÍLIA (Reuters) - A coligação encabeçada por Fernando Haddad (PT) ingressou nesta quarta-feira com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido de apuração de possível abuso de poder econômico pelo adversário na disputa presidencial, Jair Bolsonaro (PSL), e o vice dele, Hamilton Mourão (PRTB), pela colocação de outdoors “de forma ilegal pelo Brasil inteiro”.

Outdoor em apoio ao candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, em Campo Novo dos Parecis 27/04/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

No pedido de instauração da ação de investigação judicial eleitoral, a chapa de Haddad afirmou ao TSE que a prática dos adversários desequilibra a disputa, o que representa uma conduta passível de condenação da chapa à inelegibilidade.

A coligação do petista cita que, segundo levantamento da Procuradoria-Geral Eleitoral, “há outdoors com padrões e mensagens semelhantes em pelo menos 33 municípios, distribuídos em 13 Estados, comprometendo de forma clara o próprio processo eleitoral”.

Ao apresentar fotos de algumas peças publicitárias na ação, a campanha de Haddad cita o fato de que há “uniformidade” nos outdoors que “revelam a existência de uma ação orquestrada, a escapar da singela manifestação de apoiadores desavisados”.

Para a chapa de Haddad, as evidências são suficientes para afastar a afirmação de que se trata de ato espontâneo e despretensioso de apoiadores isolados.

“A ausência nas peças de identificação do CNPJ e da tiragem indicam que os custos para sua produção e locação de espaço publicitário não estarão nas prestações de contas eleitorais de qualquer candidato ou partido, a violar a transparência necessária das contas eleitorais, uma vez que injetam recursos de origem desconhecida na disputa eleitoral”, sustenta a ação.

“Resta claro o abuso de poder econômico na medida que a campanha do candidato representado ganha reforço financeiro que não está compatibilizado nos gastos da campanha, todavia os resultados da propaganda serão por ele usufruídos”, completa.

A defesa de Haddad pede que o TSE instaure investigação eleitoral, citando os adversários para apresentar defesa em até 5 dias, que o Ministério Público Eleitoral se manifeste e que a corte julgue procedente a ação, condenando Bolsonaro e Mourão à inelegibilidade por 8 anos.

A advogada Karina Kufa, que representa a coligação de Bolsonaro, afirmou à Reuters que “juridicamente essa ação não possui qualquer fundamento” e que a defesa será feita de forma tranquila.

“Os outdoors produzidos por eleitores foram já julgados pelo TSE como indiferente eleitoral, não sendo nenhum material como esse de responsabilidade da campanha e ignoramos a forma de contratação pelos apoiadores”, disse.

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