October 22, 2018 / 7:46 PM / 2 months ago

Ministro da Justiça avalia declaração de Eduardo Bolsonaro sobre STF como "arroubo de campanha"

Ministros da Justiça, Torquato Jardim (à direita), e da Secretaria de Governo, Carlos Marun 13/03/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro da Justiça, Torquato Jardim, avaliou que a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre como fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) foi lamentável, mas dentro de um contexto de arroubo eleitoral e que não deve ser interpretada como uma ameaça à democracia.

“Eu não vi o vídeo e só conheço o texto. Foi uma manifestação lamentável que só posso crer que tenha sido um arroubo de campanha”, disse o ministro após participar de evento no Rio de Janeiro.

Em vídeo que viralizou nas redes sociais no domingo, Eduardo Bolsonaro fala que seria preciso apenas um soldado e um cabo para fechar o STF. No próprio domingo, o deputado tuitou negando que tenha defendido o fechamento do STF, afirmando que apenas repetiu uma brincadeira. [nL2N1X10AH]

“Acho que não terá nenhum outra consequência, mas de qualquer sorte sendo deputado federal, com a eleição que teve, deve se esperar que agora tenho um discurso mais cordato”, acrescentou Torquato, aludindo ao fato de Eduardo ter sido o deputado federal mais votado na eleição.

Apesar da polêmica e da repercussão, Torquato não considera a declaração uma ameaça à democracia. “Não chega a tanto.”

Já o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse nesta tarde que “atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”.

“O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O país conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”, afirmou Toffoli em nota.

E o ministro do STF Alexandre de Moraes pediu que a Procuradoria-Geral da República investigue Eduardo Bolsonaro, ao considerar que as declarações podem ser enquadradas no crime previsto na Lei de Segurança Nacional de incitar a animosidade entre as Forças Armadas e instituições civis. [nL2N1X210X]

Reportagem de Rodrigo Viga Gaier

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