October 24, 2018 / 10:35 PM / 24 days ago

CORREÇÃO-Bolsonaro e Onyx recebem diretor da Aneel e técnicos em energia

(Corrige informação no penúltimo parágrafo, para “Iowa”, e não “Chicago”)

Candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, durante entrevista coletiva no Rio de Janeiro 11/10/2018 REUTERS/Ricardo Moraes

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, e o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que assumirá a Casa Civil caso o capitão da reserva vença a eleição de domingo, receberam em reuniões nesta semana um grupo de especialistas em energia, incluindo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, segundo participantes das conversas.

Os encontros, que aconteceram na segunda-feira, na casa do presidenciável e no quartel-general de sua campanha em um hotel no Rio de Janeiro, incluíram a apresentação a Bolsonaro e Onyx de pontos considerados prioritários pelos presentes para os setores de eletricidade, petróleo e gás natural, de acordo com os relatos.

A agenda para a área elétrica incluiu pontos como a necessidade de redução das tarifas, a avaliação dos subsídios nas contas de luz, a conclusão da privatização de distribuidoras de energia da Eletrobras e o aprimoramento do marco regulatório do setor elétrico, segundo documento entregue à equipe do presidenciável e visto pela Reuters.

A busca por uma solução para um déficit de geração das hidrelétricas, o reequilíbrio estrutural de regras de compartilhamento de riscos entre as usinas hídricas, o chamado Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), e a revisão dos “modelos de operação e formação de preços do setor” de energia também foram colocados como pontos importantes.

O consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), disse à Reuters que o grupo teve “uma conversa rápida” com Onyx e Bolsonaro e que os participantes defenderam em geral uma visão “de mercado” e “menos intervencionista” para as políticas de energia.

Além de Pires e Pepitone, as reuniões contaram com o advogado Gustavo De Marchi, consultor da FGV Energia, o presidente da Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás (Abegás), Augusto Salomon, e o deputado federal Leonardo Quintão (MDB-MG), entre outros.

No setor de petróleo e gás, os especialistas pediram a continuidade do plano de desinvestimentos da Petrobras, a atração de novos agentes para as atividades de refino e distribuição, privatizações de unidades de processamento de gás natural e harmonização dos incentivos aos biocombustíveis com a manutenção da oferta de derivados de petróleo, de acordo com o material entregue pelos técnicos ao candidato.

Também foi apresentada a Bolsonaro a proposta de criação de um “vale gás” para beneficiar consumidores de baixa renda.

“A gente defende soluções mais de mercado, mas ao mesmo tempo a gente colocou que o gás, o botijão, é um problema social... tem que ter uma política que foque quem mais precisa, como na energia elétrica tem a tarifa social”, disse Pires.

Uma fonte que esteve nos encontros disse, sob anonimato, que houve ainda uma sinalização de que o grupo deverá ser chamado para novas conversas após as eleições em caso de vitória do candidato do PSL, que lidera as pesquisas de intenção de voto.

A campanha de Bolsonaro não respondeu de imediato a pedidos de comentário sobre os encontros. Assessores de Onyx e Quintão também não puderam comentar imediatamente.

Procurada, a Aneel disse que não iria comentar a presença do diretor-geral André Pepitone nas conversas.

LEILÕES

As prioridades sugeridas pelos especialistas à equipe de Bolsonaro incluíram também a continuidade de leilões de exploração de petróleo e gás, preços livres para derivados de petróleo “tendo como referência o mercado internacional” e “alíquotas de impostos flexíveis para suavizar as flutuações de preços no mercado doméstico”.

No setor de eletricidade, constaram ainda do material elaborado pelos especialistas as sugestões de ampliar a participação de fontes renováveis na matriz, incentivar a chamada geração distribuída e o fortalecimento do mercado livre de energia e “resolver a questão do licenciamento ambiental” de projetos de energia.

“Ele (Bolsonaro) foi bem receptivo com as informações... O desejo é grande, mas tem um Congresso novo pela frente, eleição de presidentes da Câmara e Senado, fora indicações de ministro, presidente da Petrobras... certamente que tem algumas coisas ali (na agenda proposta) que são um pouco ‘azedas’ de se trabalhar (politicamente)”, afirmou a fonte que esteve na reunião.

Bolsonaro tem prometido uma agenda econômica liberal, a ser comandada pelo economista Paulo Guedes e recrutou o acadêmico da Universidade de Iowa Luciano de Castro para apoiar suas políticas para energia, também com promessas de continuar com reformas liberais iniciadas pelo presidente Michel Temer na área.

Mas o rumo das políticas do capitão da reserva do Exército para energia enfrenta alguma incerteza em meio a declarações de Bolsonaro que apontam sua reservas em relação a privatizações, incluindo de ativos da Eletrobras e da Petrobras. A Reuters publicou no início de outubro que o assunto tem gerado uma batalha interna na equipe de campanha do candidato.

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