October 25, 2018 / 11:33 PM / in 25 days

"Presidente não pode tudo", diz Ayres Britto, sondado para ser ministro de Bolsonaro

BRASÍLIA (Reuters) - Sondado para ocupar o Ministério da Justiça em um eventual governo do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou nesta quinta-feira em entrevista à Reuters que um presidente da República não tem poderes ilimitados e que a Constituição tem “antídotos” para preservar a democracia.

Ayres Britto durante sessão do STF em 2012 23/10/2012 REUTERS/Ueslei Marcelino

“(Um presidente) não pode tudo, porque a Constituição governa quem governa. Governa permanentemente quem governa transitoriamente, isso é uma garantia da Constituição que tem na democracia o princípio dos princípios”, disse.

O magistrado aposentado disse que o candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, o general da reserva do Exército Hamilton Mourão (PRTB), pediu para um conhecido em comum de ambos sondasse-o do interesse de ocupar o Ministério da Justiça. Ayres Britto disse que já deu sua contribuição ao serviço público —deixou o STF em 2012— e que agora está advogando.

“Saí do Supremo com a cabeça de magistrado mesmo e não me vejo voltando a cena político-partidária de nenhum modo, nem ocupando cargo publico ortodoxo, político”, afirmou.

COMPROMISSO

Ayres Britto destacou que um presidente eleito, ao tomar posse, presta um compromisso de “defender, manter e cumprir” a Constituição. “Quem chega à Presidência da República, tem que baixar a crista democrática, se adaptar à Constituição, porque senão adaptar enseja a aplicabilidade do artigo 85 da Constituição, que está previsto o impeachment”, considerou.

O ministro aposentado do STF disse ver por dois prismas o episódio em que filho do presidenciável, o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), falou sobre o fechamento do Supremo, gravado antes do primeiro turno e que ganhou destaque no último fim de semana.

Segundo Ayres Britto, o primeiro prisma é que, de forma objetiva, dá para concluir que de fato as declarações são “atentatórias à dignidade do Supremo”. Em outro ângulo, subjetivo, completou, Eduardo Bolsonaro afirmou o que disse de modo descontraído, mas ainda assim sinaliza para um “modo de ser na vida autoritário” e isso de fato é “preocupante”.

“Porém, o pai dele saiu em defesa do Supremo, pediu desculpas e atenua as coisas. Quero ver com sinceridade isso”, disse.

Ayres Britto não vê maiores problemas nas declarações do próprio Bolsonaro críticas ao STF. Ele disse que uma coisa são declarações dadas pelo candidato no calor da corrida presidencial e outra será a postura dele se eventualmente for eleito.

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