October 31, 2018 / 8:43 PM / in 16 days

Moro ainda não decidiu se aceitará convite de Bolsonaro para Ministério da Justiça

(Texto atualizado com declarações e mais informações)

Moro aguarda para votar em Curitiba 7/10/2018 REUTERS/Rodolfo Buhrer

Por Ricardo Brito, Lisandra Paraguassu e Brad Brooks

BRASÍLIA, 31 Out (Reuters) - O juiz federal Sérgio Moro, principal responsável pela operação Lava Jato, vai se reunir na quinta-feira no Rio de Janeiro com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para discutir a oferta feita pelo futuro chefe do Executivo para que ele assuma o cargo de ministro da Justiça, disseram à Reuters fontes com conhecimento direto das tratativas.

Moro —que se tornou um símbolo mundial no combate à corrupção em razão da Lava Jato e quem condenou e decretou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva— ainda não decidiu se aceitará o convite de Bolsonaro para assumir a pasta, segundo as fontes.

Uma outra fonte disse à Reuters que a Justiça Federal de Curitiba vai abrir um processo seletivo para juízes se candidatarem a assumir a 13ª Vara Federal, a de Moro. A informação é que os investigações e processos da Lava Jato não seriam redistribuídos, mas permaneceriam na mesma vara, só que com um novo responsável.

Segundo essa fonte, Moro já teria conversado com equipe de Bolsonaro e feito duas exigências para assumir o cargo: a aprovação das 10 medidas contra a corrupção e que todo o sistema de controle ficasse sob o comando dele. Isso significa que não apenas a reunificação das pastas da Justiça e da Segurança Pública (estrutura em que está a Polícia Federal atualmente), mas também com a presença da Corregedoria e do Ministério da Transparência.

Outra fonte disse, contudo, que ainda não está fechado o formato do novo Ministério da Justiça.

A expectativa da equipe de Bolsonaro é de que Moro aceite o convite para assumir o Ministério da Justiça no futuro governo. “Moro acho que já aceitou a proposta do Bolsonaro e falta só um último encontro”, disse uma fonte próxima ao presidente eleito, que pediu para não ser identificada.

Em sua primeira entrevista exclusiva após eleito, Bolsonaro disse que iria convidar Moro para o Ministério da Justiça ou para uma vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso ninguém deixe a corte antes, a próxima vaga no STF será aberta apenas em 2020, com a aposentadoria compulsória do decano Celso de Mello.

Caso decida se tornar ministro do governo Bolsonaro, Moro terá de pedir exoneração do cargo de juiz federal. Isso significa que não poderá voltar ao posto, se eventualmente for demitido pelo futuro presidente da República.

“PRECIPITADO”

Petistas e simpatizantes de Lula consideram Moro um dos principais algozes do ex-presidente e já tecem críticas sob uma eventual participação dele no governo Bolsonaro, o presidente eleito que encarnou durante o pleito o discurso antipetista.

A ex-corregedora Nacional de Justiça e ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon afirmou à Reuters que considera “precipitado” uma eventual decisão de Moro de ocupar o Ministério da Justiça.

“Acho precipitado ele sair e pedir exoneração. Detona a carreira de juiz para começar uma carreira nova, acho isso um pouco arriscado”, disse Eliana, que declinou do convite para assumir essa pasta após ter sido sondada por interlocutores de Bolsonaro.

Para a ex-ministra do STJ, Moro, que tem 46 anos, tem uma carreira promissora, embora já tenha prestado “grande serviço” à nação com a Lava Jato.

“Claro que a Lava Jato não é só ele, há um grande grupo fazendo parte do trabalho, mas ele é o comandante número 1. Ele saindo desarticula muito”, avaliou Eliana Calmon. “Ele ainda precisava ficar para terminar o que começou com tanta competência, é jovem.”

Eliana Calmon destacou que Moro poderia, sim, esperar a aposentadoria de Celso de Mello ou a abertura anterior de outra vaga para o STF para chegar à Suprema Corte. Embora tenha ressaltado a atuação imparcial do magistrado, ela admite que a nomeação de Moro para o Ministério da Justiça poderia abrir margem para críticas de petistas e simpatizantes de Lula de atuação partidária do juiz à frente da Lava Jato.

Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro

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