November 7, 2018 / 6:40 PM / in 8 days

Comissão aprova marco regulatório de telecomunicações e projeto segue para plenário do Senado

Vista geral do plenário do Senado Federal 20/02/ 2018. REUTERS/Adriano Machado

(Reuters) - A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei 79/2016, que trata do novo marco regulatório das telecomunicações e altera as regras de telefonia fixa, convertendo o atual regime de concessão em autorização.

O projeto, amplamente aguardado por empresas do setor, particularmente a Oi e a Telefônica Brasil, segue agora para o plenário da Casa em regime de urgência, de acordo com informações da Agência Senado.

O texto também prevê menos exigências de investimentos e permite que as empresas incorporem edifícios e outros ativos diretamente relacionados às concessões atuais.

Em nota a clientes, a equipe do Itaú BBA afirmou que o projeto reduziria as obrigações regulatórias da Telefônica Brasil, que opera com a marca Vivo, e da Oi e permitiria monetizar ativos não utilizados.

“Estimamos que a monetização de ativos poderia adicionar cerca de 2,1 reais a 3,0 reais por ação ao nosso valor justo da Vivo e cerca de 0,5 real a 0,8 real por ação ao valor justo da Oi”, calculam os analistas Susana Salaru e Vitor Tomita.

Por volta das 16:20, as ações da preferenciais da Oi subiam 2,6 por cento, enquanto as ordinárias avançavam 2,38 por cento. Já as ações da Telefônica recuavam 1,17 por cento.

Por Paula Arend Laier, em São Paulo

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