November 13, 2018 / 9:51 AM / a month ago

Barroso acata parecer sobre indícios de irregularidades em contas de Bolsonaro

Presidente eleito Jair Bolsonaro, em Brasília 07/11/2018 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu no final da tarde desta terça-feira a análise feita pela área técnica da corte que apontou uma série de indícios de irregularidades na prestação de contas da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro e deu prazo de três dias para o envio de esclarecimentos.

A Assessoria de Exame e Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) apontou como irregularidades na prestação de contas indícios de doação de fonte vedada, indícios de recursos de origem não identificada e ausência de informação de gastos eleitorais na prestação de contas parcial, entre outras.

A área técnica também tinha apontado ausência de contrato de prestação de serviços de financiamento coletivo e descumprimento de prazo para entrega do relatório financeiro.

“Ao efetuar o exame das manifestações e da documentação entregues pelo candidato, em atendimento à legislação eleitoral, foram observadas inconsistências ou registros na prestação de contas, relatados a seguir, para os quais se solicitam esclarecimentos e encaminhamento de documentação comprobatório”, disseram analistas do TSE na avaliação da prestação de contas de Bolsonaro.

Em sua decisão, Barroso disse que são “pertinentes” as diligências propostas pela área técnica da corte. Determinou que em três dias a campanha de Bolsonaro complemente os dados e documentação para sanear os apontamentos feitos. Determinou também no mesmo período que encaminhe nova prestação de contas com status de “final retificadora de segundo turno”, bem como uma mídia eletrônica com os documentos solicitados.

Mais cedo, a advogada Karina Kufa, da defesa de Bolsonaro junto ao TSE, disse que os indícios apontados pelo tribunal são “detalhes técnicos”, e que a defesa vai apresentar respostas para todos os apontamentos feitos pela área técnica da corte.

“Não há nada que nos preocupe”, disse a advogada à Reuters.

Para que o candidato eleito seja diplomado pela Justiça Eleitoral, é necessário que as contas estejam julgadas pelo plenário do TSE, para onde o processo será encaminhado após a conclusão da análise pela área técnica.

No caso de Bolsonaro, a diplomação está marcada para o dia 10 de dezembro, de acordo com o tribunal.

Reportagem de Ricardo Brito

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