November 22, 2018 / 6:46 PM / 25 days ago

Bolsonaro quer mudar regime de exploração no pré-sal para concessão, diz fonte

O presidente eleito Jair Bolsonaro em Brasília 20/11/2018 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) quer mudar para concessão o regime de exploração do petróleo e gás do pré-sal, que atualmente é explorado via partilha de produção, disse nesta quinta-feira uma fonte de alto escalão da equipe de transição.

“Tem uma clara preferência nossa, vamos mudar sim para concessão, ao invés de partilha”, afirmou a fonte, que pediu para não ter seu nome revelado.

A fonte evitou elaborar sobre a mudança planejada, se a ideia da equipe de Bolsonaro poderia exigir uma alteração na lei.

O regime de partilha foi instituído no governo do PT, com o argumento de que o Estado teria mais acesso a recursos dos produtivos campos do pré-sal, assim como maior controle sobre as riquezas.

Foi até criada uma estatal, a PPSA, para representar os interesses do Estado nos contratos de partilha.

Bolsonaro, ao contrário, está formando uma equipe econômica com viés mais liberal, tendo sido eleito com tais promessas pró-mercado, que incluem privatizações.

Pelo regime de partilha, as companhias pagam um bônus de assinatura fixo, em um leilão no qual o vencedor é aquele que oferta o maior volume de petróleo ao governo, uma forma de o Estado se apropriar de mais recursos da exploração do petróleo.

Pelo regime de concessão, utilizado atualmente em leilões do pós-sal ou para áreas terrestres, ganha o certame aquele que ofertar o maior bônus de assinatura, que neste caso é variável.

Dessa forma, no regime de concessão, um maior volume de recursos pode ser arrecadado em um pagamento inicial, enquanto com a partilha a União em geral acaba recebendo os pagamentos ao longo do contrato de produção.

Reportagem de Mateus Maia e Lisandra Paraguassu

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