February 1, 2019 / 6:11 PM / 4 months ago

Partidos formalizam blocos na Câmara e somam, na teoria, mais de 400 votos para Maia

BRASÍLIA (Reuters) - Partidos formalizaram os blocos parlamentares na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira e, segundo dados preliminares da Secretaria-Geral da Mesa da Casa, somados, dois blocos de apoio ao atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) somam mais de 400 votos a favor de sua reeleição.

Visão geral do Congresso, em Brasília 01/01/2019 REUTERS/Adriano Machado

A formação de blocos tem grande relevância da Casa, porque uma vez formados, funcionam como uma só bancada e têm peso na escolha de postos chave da Câmara que são decididos pela regra da proporcionalidade.

O apoio dos blocos confere musculatura a uma candidatura, mas não significa que todos os seus integrantes seguirão a orientação do grupo, como o próprio Maia reconheceu, na véspera, quando afirmou que é uma “honra” receber os apoios, mas “isso não garante nenhum voto no plenário”.

Dois blocos estão fechados com Maia: um governista formado pelo PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC e PMN, com 301 deputados; e outro que conta com PDT, Podemos, SD, PCdoB, Patriota, PPS, Pros, Avante, PV e DC, com 105 integrantes.

O segundo bloco tem uma particularidade. Por uma decisão do próprio Maia, foi permitida a fusão e o Patriota incorporou PRP, assim como o PCdoB se juntou ao PPL, e o Podemos recebeu os deputados do PHS.

Pela determinação de Maia, a fusão terá efeito no cálculo da proporcionalidade e também da cláusula de desempenho, mas os partidos incorporados seguem existindo.

Do lado da oposição ao governo de Jair Bolsonaro, foi protocolado bloco constituído pelo PT, PSB, PSOL, e Rede, com 97 deputados. O Novo, com 8 parlamentares, não fechou bloco com nenhuma outra sigla, assim como o PTC, que tem 2 deputados.

Os deputados tinham até às 13h30 para formalizarem os blocos. Mas podiam protocolar candidaturas à Mesa até as 17h. Registraram suas candidaturas, além de Maia, Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Ricardo Barros (PP-PR), General Peternelli (PSL-SP), e Marcel Van Hattem (Novo-RS).

Muitos dos candidatos pertencem a partidos que participam de um dos blocos de apoio a Maia, mas apresentaram a chamada candidatura avulsa, com potencial de pulverizar os votos e dar margem à tradicional “traição”. Isso está na conta dos candidatos e demonstra que a simples soma dos integrantes dos partidos que fecharam acordo com o presidente pode não corresponder à realidade.

Há ainda uma disputa que deve ficar para depois: a definição da chamada Minoria, que tem certas prerrogativas regimentais e conta com uma liderança, assim como a Maioria. Deputados do bloco formado pelo PT, PSB, PSOL e Rede temem que ela seja conferida ao bloco que tem o PDT e o PCdoB, entre outros.

Pelo regimento, a Minoria é formada pelo maior partido ou bloco parlamentar que se posicionar contrário à Maioria, da situação.

O argumento entre integrantes do bloco PT-PSB-PSOL-Rede é que o outro bloco não conta apenas com partidos da oposição e que, por isso, não poderia assumir a Minoria.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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