February 4, 2019 / 11:44 PM / 4 months ago

Governistas veem cenário positivo para Previdência após eleições no Congresso

BRASÍLIA (Reuters) - Aliados e autoridades do governo no Congresso veem um cenário positivo para a aprovação da reforma da Previdência que será apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro diante da eleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RS), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), alinhados com a agenda econômica, embora reconheçam que deverá haver mudanças na proposta durante a tramitação.

Novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao centro 02/02/2019 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil/Handout via REUTERS

Ainda assim, o presidente da Câmara tem dito que no curto prazo o governo não tem os 308 votos para passar o texto na Casa —esse é o mínimo para aprovar uma emenda constitucional.

“Eu vejo uma legislatura com muita esperança onde assuntos importantes serão tratados pelo Brasil, com essa renovação de Senado e de Câmara, esse conjunto de gente experiente com gente nova, acho que acredito que esse conjunto de esperanças vai se concretizar”, afirmou o ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto Santos Cruz, durante sua passagem pelo Congresso na abertura dos trabalhos do ano legislativo.

A área econômica do governo diz, reservadamente, ser possível votá-la nas duas Casas até o meio do ano, mas a ala política prefere não fazer cálculos sobre prazo para sua eventual aprovação.

Um dos cenários do texto em discussão, revelado pelo site do jornal Estado de S. Paulo na tarde desta segunda-feira, foi visto com reserva por integrantes do governo. Um ministro disse reservadamente à Reuters que é preciso dar tratamento diferenciado às mulheres na reforma —o texto divulgado prevê uma idade mínima para aposentadoria de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres.

A área econômica, segundo uma fonte relatou no mês passado à Reuters, quer acertar na comunicação da reforma para evitar oposição de setores organizados, como servidores públicos. A ideia é se valer do discurso de combate a privilégios e de Justiça social —quem ganha mais, pode pagar mais e vice-versa.

“É importante equacionar isso (a reforma). Já se tentou no governo anterior e foi muito mal feita a comunicação. Acho que temos aí sob o comando do ministro Paulo Guedes a possibilidade de avançar e ter um equilíbrio nas contas públicas”, disse o ministro da Cidadania, Osmar Terra, que também foi titular do primeiro escalão no governo Temer.

RELATIVIZAÇÃO

Entre aliados do governo, segundo fontes, tem sido relativizada uma eventual oposição à reforma do senador Renan Calheiros (MDB-AL), experiente parlamentar que foi o maior derrotado na disputa para presidir pela quinta vez o Senado.

Na avaliação de fontes, Renan já não tem mais a força na bancada do MDB que já teve. Ele venceu a disputa na bancada pela indicação por uma maioria apertada de 7 votos a 5, mas após dois dias de sessões tumultuadas, renunciou à sua candidatura pouco antes do final da disputa.

Osmar Terra disse que não espera uma oposição de Renan à reforma como forma de retaliação. “Acho que o Renan tem o sentido do que é importante do país, não vai fazer nenhuma oposição destrutiva, não acredito nisso”, disse Terra. Para o ministro, Renan é um “talento”, um homem de capacidade de articulação enorme, mas “chegou o momento da mudança” lá também.

Uma fonte avalia que Alcolumbre, embora seja um parlamentar novo no Senado —está no primeiro mandato—, está buscando se cercar de senadores experientes de outras legendas, como Tasso Jereissati (PSDB-CE), além de novos aliados, como a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Uma das possibilidades é o novo presidente do Senado escolher para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa e por onde vai passar a Previdência, um emedebista comprometido com a agenda econômica.

Caso se respeite à proporcionalidade das bancadas, o presidente da CCJ seria uma escolha do MDB —o partido tem a maior bancada, com 13 senadores.

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