February 7, 2019 / 6:19 PM / a month ago

Novo governo do Brasil apoia tribo indígena envolvida em práticas ilegais

BRASÍLIA (Reuters) - O novo governo do Brasil está apoiando uma tribo que foi multada pela gestão anterior por práticas agrícolas comerciais proibidas em terras indígenas, dizendo que o grupo é um exemplo a ser seguido enquanto pressiona pela abertura de reservas à agricultura.

Índia Pareci em plantação na reserva da tribo em Conquista do Oeste, MT 24/04/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

Os Parecis do oeste do Mato Grosso se uniram a agricultores locais para produzir soja e estão usando organismos modificados geneticamente (GMO), ambas práticas proibidas em terras de reservas.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa inédita de 139 milhões de reais nos Parecis e nos agricultores parceiros no ano passado. Os agricultores brancos tiveram que pagar a maior parte da multa, 133,89 milhões de reais.

    Mas, desde que Jair Bolsonaro tomou posse em 1º de janeiro, autoridades governamentais se manifestaram majoritariamente a favor dos Parecis e da permissão para a agricultura mecanizada em solo indígena.

    Nabhan Garcia, secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, elogiou os Parecis e disse que participará da cerimônia que marca o início de sua colheita na semana que vem.

“Nós somos a favor é de o índio aprender a produzir”, disse ele em uma entrevista à Reuters. “Se ele quer arrendar as terras, fazer parceria ou ele mesmo plantar, é um direito dele. Qual problema? Pelo contrário, tenho certeza que o dia que o índio começar a produzir e ter os recursos dele vai ser muito melhor.”

Arnaldo Zunizakae, membro dos Pareci que ajuda a administrar as plantações na reserva da tribo, disse estar contente de saber que o governo está enviando representantes.

    “Que bom. Fico agradecido. Com essas autoridades vendo de perto a nossa realidade, as coisas tendem a dar certo.”

    “A nossa área de produção total era de 18 mil hectares. Porém só plantamos 12 mil. E se nós quisermos, vamos plantar muito mais, a terra é nossa”, afirmou Zunizakae.

    Garcia disse que existem esforços em andamento no Congresso para aprovar uma lei que permitiria parcerias e arrendamento de terras que ele acredita ter apoio suficiente para passar.

    Ativistas dizem que acabar com as proteções para terras indígenas levaria à destruição ambiental e ao desmatamento da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo.

    No mês passado o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que agências do governo estão extrapolando suas funções no caso dos Parecis e em outras partes do país.

    Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos –cujo trabalho inclui supervisionar a Fundação Nacional do Índio (Funai) –, também se disse favorável à abertura de terras indígenas à agricultura, assim como a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

A Funai, por meio de sua assessoria, disse que apoia o projeto de cultivo dos indígenas Parecis, Nambikwara e Manoki desde 2005 e que eles alcançaram “com muito trabalho” absorver tecnologia e acabar o ano passado com os arrendamentos de terra e parcerias rurais.

A Funai solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) que fizesse a defesa dos indígenas dada a inconsistência dos autos de infração apresentados contra eles, disse uma porta-voz da entidade.

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