February 8, 2019 / 4:26 PM / in 7 months

Gilmar Mendes descobre que é investigado pela Receita e pede providências a Toffoli

Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito

Gilmar Mendes durante entrevista à imprensa estrangeira no Rio de Janeiro 04/05/2018 REUTERS/Ricardo Moraes

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes enviou na quinta-feira um ofício ao presidente da corte, José Dias Toffoli, pedindo providências urgentes ao STF ao descobrir que ele e sua esposa, Guiomar, estão sendo alvos de uma investigação da Receita Federal.

No ofício, ao qual a Reuters teve acesso, Gilmar incluiu documentos que teria recebido mostrando que a Receita planejava uma “ação fiscal” para verificar a possibilidade dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência.

Em um outro documento, a Receita apontaria indícios de lavagem de dinheiro da esposa do ministro, Guiomar Feitosa Mendes, que teria declarado, segundo a Receita, dividendos ou lucros de um escritório de advocacia não registrados pela empresa.

No ofício enviado a Toffoli, Gilmar revela que teve acesso “extraoficialmente” aos documentos e acusa os fiscais de fazerem ilações e não terem quaisquer fatos concretos. Em tom claramente irritado, o ministro acusa os fiscais da Receita de fazerem investigação claramente criminal, que fugiria a suas atribuições, e vazarem os documentos para a imprensa.

“O que causa enorme estranhamento e merece pronto repúdio é o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”, reclama o ministro.

No início da tarde, o presidente do STF enviou ofícios, divulgados pela assessoria de imprensa da corte, à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo aos três a apuração do caso, que diz ser “consistente na prática de atos ilícitos”.

Em nota, a assessoria de imprensa do Ministério da Economia informou que Cintra determinou, imediatamente, que a Corregedoria da Receita Federal iniciasse a devida apuração dos fatos narrados por Gilmar.

A nota informou ainda que a investida foi ratificada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Até o momento, Gilmar Mendes ainda não se manifestou oficialmente sobre o episódio.

Com reportagem adicional de Marcela Ayres

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