February 12, 2019 / 12:09 PM / 2 months ago

Organizações de direitos humanos e meio ambiente pedem exclusão da Vale do Pacto Global da ONU

SÃO PAULO (Reuters) - Organizações globais de meio ambiente e direitos humanos pediram nesta terça-feira que a Vale seja excluída do Pacto Global, da Organização das Nações Unidas (ONU), após o rompimento da barragem em Brumadinho no dia 25 de janeiro, que deixou mais de 160 mortos.

Logo da mineradora Vale em Brumadinho, Minas Gerais 29/01/2019 REUTERS/Adriano Machado

A denúncia aponta que a Vale falhou ao não avaliar adequadamente os riscos, ao deixar de tomar medidas preventivas e de mitigação e ao não adotar medidas que evitassem a repetição de um desastre como o de Mariana, em 2015.

De acordo com as organizações, no rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão identifica-se “séria violação de direitos humanos” e “graves danos ambientais” pela mineradora, o que fere os princípios do Pacto Global, uma rede de responsabilidade corporativa que engloba mais de 9 mil empresas mundiais.

As mais de 15 organizações que assinam o texto também apontaram a Vale como violadora persistente, citando o caso do rompimento da barragem da Samarco, uma joint venture da Vale e da australiana BHP Billiton, em Mariana em 2015.

“O rompimento da barragem de Brumadinho apenas três anos após o desastre de Mariana demonstra que houve uma falha sistêmica das políticas e procedimentos da Vale na prevenção de catástrofes socioambientais”, afirmou o coordenador de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos, Caio Borges.

De acordo com as organizações, se trata de um “caso sem precedentes de má conduta corporativa” e o pior acidente trabalhista da história do Brasil.

“Essa maneira de conduzir negócios viola os princípios do Pacto Global da ONU e os padrões internacionais de sustentabilidade. A exclusão da Vale do Pacto Global da ONU seria uma sinalização de que haverá consequências para empresas que cometem violações egrégias”, explicou Borges.

As entidades pedem, para o caso de a Vale não ser excluída, que o conselho do pacto suspenda a empresa por pelo menos 12 meses e que seja exigido neste período que a mineradora apresente relatórios periódicos sobre o progresso das medidas de remediação e que adote garantias de que não haverá outro desastre semelhante.

O Pacto Global é uma iniciativa de caráter voluntário, em que a empresa se compromete a implementar princípios de sustentabilidade e em consonância com as metas da ONU para ser incluída na lista de empresas participantes.

Na sexta-feira, a operadora da bolsa de valores de São Paulo, B3 anunciou que excluirá a ação da Vale do ISE, o índice de sustentabilidade da bolsa, a partir de terça-feira.

Por Laís Martins

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