February 18, 2019 / 7:32 PM / 8 months ago

Câmara analisa urgência para projeto que cancela corte de subsídios em energia

SÃO PAULO (Reuters) - A Câmara dos Deputados poderá analisar nesta semana pedido de urgência para a votação de um projeto que visa cancelar um corte gradual de subsídios nas tarifas de energia de agricultores e empresas de saneamento.

Linhas de transmissão de energia acima de plantação de café em Santo Antônio do Jardim, SP 06/02/2014 REUTERS/Paulo Whitaker

O requerimento, que está sobre a mesa da Câmara, de acordo com pauta de votações da semana, é do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), líder do maior bloco de partidos da Casa, composto por diversas siglas, incluindo o PSL do presidente Jair Bolsonaro.

A medida vai contra um decreto do governo anterior que corta bilhões de reais em subsídios. Apenas em 2017 os clientes rurais receberam descontos tarifários de aproximadamente 2,6 bilhões de reais, enquanto os consumidores que usam irrigação deixaram de pagar cerca de 780 milhões de reais. Já as empresas de água, esgoto e saneamento foram beneficiadas em quase 700 milhões de reais.

O projeto cuja votação o parlamentar quer apressar é do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e busca sustar decreto do Ministério de Minas e Energia que reduziu em 20 por cento ao ano a partir de 2019 os descontos na tarifa de energia dados a empresas de água e esgoto, serviços de irrigação, cooperativas rurais e clientes rurais.

No final de semana, em visita à Usina Japungu, na Paraíba, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, defendeu que o Congresso Nacional discuta o decreto assinado pelo governo anterior. Ela disse que ouviu queixas do setor produtivo sobre o assunto durante toda a sua visita ao Nordeste, segundo um comunicado do ministério.

“O decreto vai contra tudo o que estamos discutindo com o setor produtivo”, disse a ministra aos produtores da Paraíba.

Ela explicou, no entanto, que os parlamentares terão de tratar da questão diretamente com a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a quem caberia dar a palavra final sobre o tema.

A medida assinada pelo ex-ministro Moreira Franco (MDB) nos últimos dias do governo de Michel Temer também foi alvo de outros sete projetos de decreto legislativo (PDLs) apresentados por parlamentares de diversos partidos —PT, PSDB, PP e PR, segundo levantamento feito pela Reuters.

Um dos PDLs foi proposto pelo deputado Jeronimo Goergen, que chegou a ser recomendado por representantes do setor agrícola como possível nome para o Ministério da Agricultura do governo Bolsonaro.

Os esforços dos parlamentares vêm uma semana após uma reunião em 11 de fevereiro no Palácio do Planalto, na qual a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, foi chamada para debater o decreto de corte de subsídios.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia não quis comentar a reunião nem revelar seus participantes. O Palácio do Planalto não respondeu de imediato a um pedido de comentários sobre o encontro.

Em seu projeto, o deputado Schuch afirmou que “acabar com os subsídios ao setor rural não tem justificativa” e defendeu que os agricultores exercem “atividade diferenciada... na produção de alimentos nos mais distantes rincões deste Brasil”.

“A perspectiva de aumento na conta de luz, em um setor que depende de maquinário elétrico para produzir, gera preocupação no campo”, acrescentou o parlamentar.

SUBSÍDIOS NA MIRA

A medida de Moreira Franco agora questionada na Câmara veio após estudo do Ministério de Minas e Energia que apontou diversas possibilidades de cortes nos subsídios custeados pelas tarifas de energia elétrica.

O atual ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, deu sinais de que também pretende atuar no tema, ao dizer em seu primeiro discurso no cargo que iria “buscar a redução de encargos e subsídios que hoje representam significativa parcela do preço ao consumidor final”.

Os subsídios presentes nas contas de luz, que incluem também benefícios a famílias de baixa renda, entre outros, devem custar um total de 20,2 bilhões de reais neste ano, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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