February 19, 2019 / 8:14 PM / 4 months ago

Marco Aurélio rejeita recurso e manda Bolsonaro pagar R$10 mil a deputada por ofensas

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro durante evento no Palácio do Planalto, em Brasília 15/01/2019 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso da defesa do presidente Jair Bolsonaro e manteve a condenação dele a pagar 10 mil reais por danos morais por comentários que o então deputado federal fez em 2014 a uma colega da Câmara dos Deputados, a petista Maria do Rosário (RS).

A decisão do ministro do STF refere-se a um processo movido pela deputada na qual Bolsonaro foi condenado pelo episódio em que disse que não estupraria Maria do Rosário porque ela não mereceria. “(...) Ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”, disse, na ocasião.

O agora presidente tinha sido condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) sobre esse episódio em 2015. Esse episódio foi explorado durante a campanha presidencial do ano passado, que sagrou Bolsonaro como vitorioso.

Marco Aurélio entendeu que o pedido de Bolsonaro buscaria o reexame de provas do processo, o que não caberia nesse tipo de recurso. “Conheço do agravo e desprovejo”, disse ele, ao aumentar o valor dos honorários advocatícios do caso.

AÇÕES SUSPENSAS

Na semana passada, o ministro do STF Luiz Fux havia determinado a suspensão da tramitação de duas ações penais pelo mesmo episódio contra Bolsonaro em razão da imunidade que ele tem de não poder ser processado por fatos anteriores ao mandato presidencial.

Por Ricardo Brito; Edição de Alexandre Caverni

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