February 28, 2019 / 12:23 AM / a month ago

PSDB fecha questão contra alterações no BPC

Plenário da Câmara dos Deputadps 19/02/2018 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - A bancada do PSDB fechou questão nesta quarta-feira contra as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) propostas pelo governo na reforma da Previdência.

Segundo líder do partido na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), a bancada tem “convicção da necessidade urgente” da reforma, mas não concorda com as alterações nos benefícios assistenciais. O tema também tem enfrentado resistência em outras bancadas.

“As modificações propostas no BPC são socialmente injustas e não contarão com o nosso apoio”, disse o líder tucano, em nota.

“O Benefício de Prestação Continuada atende idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em condição de miserabilidade e sem qualquer meio para garantir sua subsistência. Não tem sentido mexer com estas pessoas na reforma da Previdência, ainda mais quando se sabe que o impacto fiscal beira a zero”, disse Sampaio.

O líder também não descartou “outros aprimoramentos que serão propostos na medida em que nos aprofundarmos no estudo da PEC”.

Hoje, o BPC garante a transferência de um salário mínimo aos que têm acima de 65 anos e aos deficientes de qualquer idade que comprovem condição de miserabilidade —renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.

Com a reforma, outro critério a ser cumprido para requerimento do benefício será um patrimônio familiar inferior a 98 mil reais. A partir daí, as regras de acesso continuarão as mesmas para os deficientes, mas mudarão para os idosos. Com 60 anos eles já serão elegíveis ao recebimento do BPC, mas de 400 reais. Somente a partir dos 70 anos o montante pulará para um salário mínimo, hoje em 998 reais.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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