March 13, 2019 / 8:16 PM / 13 days ago

Com praticamente todos os integrantes indicados, CCJ deve ser instalada nesta quarta-feira

BRASÍLIA (Reuters) - Com quase todas vagas de titulares preenchidas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a primeira por onde tramitará a reforma da Previdência, deve ser instalada nesta quarta-feira.

Plenário da Câmara dos Deputados 25/09/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

De acordo com a secretaria da comissão, no meio da tarde faltavam apenas quatro indicações de nomes para totalizar as 66 vagas de titulares: 3 a cargo do bloco que apoiou a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara, que inclui o PSL de Jair Bolsonaro, o DEM e o MDB, e uma cadeira ainda a ser definida pelo PT.

Os partidos também indicaram nomes para suplentes do colegiado.

No momento da instalação, são eleitos o presidente e o vice-presidente da CCJ. Mas é comum que a definição de cargos de comando nas comissões sejam negociados a partir da regra da proporcionalidade, deixando ao partido designado pelo acordo a tarefa de indicar os nomes.

Segundo esse critério, o PSL deve indicar para a presidência da comissão o deputado Felipe Francischini (PR) e para vice-presidente a deputada Bia Kicis (DF). Mas o líder da bancada, Delegado Waldir (GO), tem evitado confirmar os nomes. Para ele, todos os integrantes da bancada têm o direito de concorrer, mas a ideia é evitar uma candidatura avulsa. O líder do PSL deve conceder uma entrevista coletiva pouco antes da instalação da comissão.

Segundo uma fonte consultada pela Reuters, não há expectativa de uma candidatura avulsa. Também não há perspectiva de um cancelamento da reunião de instalação da CCJ nesta quarta.

A Câmara encerrou a sessão do plenário no início da tarde desta quarta-feira em respeito ao massacre ocorrido em Suzano, em que dois atiradores mataram estudantes em uma escola e depois se suicidaram. Os dois se suicidaram após o massacre. [nL1N2100VI]

A medida, além do caráter solidário, evita que o ocorrido seja utilizado como palanque político e acirre os ânimos na Casa.

PREVIDÊNCIA

A CCJ é responsável pela análise da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, antes de encaminhá-la a uma comissão especial, e depois ao plenário da Câmara.

Como a proposta já foi remetida à Câmara, pela regra, passa a correr o prazo de tramitação da reforma após a instalação da CCJ —o colegiado tem cinco sessões para emitir um parecer e devolver a matéria à Mesa.

Mas deputados e o próprio Maia avisaram que a comissão só analisará o parecer depois de o governo enviar um projeto com novas regras de aposentadoria para os militares, previsto para ocorrer no dia 20.

Depois da CCJ, a PEC ainda precisa ter seu mérito analisado por uma comissão especial, e só depois segue ao plenário da Câmara, onde será submetida a dois turnos de votação e precisará de no mínimo 308 votos em cada votação, o equivalente a três quintos dos 513 deputados. Aprovada na Câmara, a matéria ainda precisa ser avaliada pelo Senado.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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