March 17, 2019 / 7:49 PM / 8 months ago

Bolsonaro diz que ainda não viu projeto para aposentadorias de militares

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo, em publicação no Twitter durante viagem aos Estados Unidos, que ainda não viu a proposta que trata de mudanças nas aposentadorias dos militares, que o governo prometeu enviar ao Congresso no dia 20 de março.

“Informo que ainda não me foi apresentado a versão do projeto de lei que trata da Previdência dos militares. Possíveis benefícios, ou sacrifícios, serão divididos entre todos, sem distinção de postos ou graduações. Vamos valorizar e unir a tropa no ideal de melhor servir à Pátria”, disse Bolsonaro, que viajou neste domingo a Washington para uma visita oficial.

Com agenda cheia na capital norte-americana, Bolsonaro parte dos Estados Unidos apenas na noite do dia 19, o que deixaria pouco tempo para o presidente analisar o projeto com as mudanças para as aposentadorias dos militares e garantir a entrega da medida ao Congresso na data prometida.

Na sexta-feira, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que a proposta de reforma previdenciária das Forças Armadas ainda não estava finalizada, mas garantiu a apresentação ao Congresso em 20 de março, conforme a promessa feita pelo governo em fevereiro. [nL1N2120GH]

Bolsonaro está acompanhado em Washington do ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras autoridades do governo.

O envio pelo governo de proposta com alterações na aposentadoria dos militares tem sido apontado por líderes parlamentares como condição para o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de reforma geral da Previdência, que já foi entregue ao Congresso.

Líderes já anunciaram que só votarão a PEC na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara após o envio do projeto que trata da nova aposentadoria para militares.

A CCJ é responsável pela análise da admissibilidade do texto, antes de encaminhá-la a uma comissão especial, que analisará o mérito da medida. Só então a proposta segue ao plenário, onde precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos de votação para ser aprovada e então encaminhada para análise do Senado, onde precisa obter 49 votos em dois turnos de votação para entrar em vigor.

Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro

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