March 20, 2019 / 10:28 PM / a month ago

Câmara aprova texto-base de projeto que libera capital estrangeiro aéreas

Aviões no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro 11/03/2019 REUTERS/Sergio Moraes

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base do projeto que libera a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas.

O texto, também conhecido como Lei Geral do Turismo, por alterar vários dispositivos da legislação do setor, permite a participação de até 100 por cento de capital estrangeiro em aéreas brasileiras.

Os deputados ainda analisam destaques ao texto aprovado, que podem alterar pontos da proposta.

A discussão sobre o projeto foi marcada por embates entre a oposição, que criticou a proposta por considerar que ela ameaça a soberania nacional, e da situação, para quem a abertura permitirá mais investimentos e geração de emprego no país.

A liberação da participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas também é tema de uma medida provisória editada pelo então presidente Michel Temer.

A MP, que aguarda deliberação de comissão mista do Congresso e deve ser desconsiderada, eleva a possibilidade de participação dos estrangeiros, dos 20 por cento atuais para 100 por cento.

Em fevereiro, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, disse esperar que o projeto fosse votado ainda naquele mês. O ministro confirmou que a votação do projeto, que ainda segue ao Senado, seria priorizada no lugar da MP.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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