March 26, 2019 / 5:44 PM / 5 months ago

Câmara pode incluir na pauta desta 3ª-feira derrubada da isenção de visto para EUA e outros países

Plenário da Câmara dos Deputados 29/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - Em mais um sinal negativo para o governo do presidente Jair Bolsonaro, os partidos do chamado centrão aprovaram, nesta terça-feira, a decisão de apresentar um requerimento para incluir na pauta do dia a derrubada do decreto presidencial que retirou a necessidade de vistos para visitantes dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão.

Parlamentares do PSOL apresentaram o requerimento em reunião de líderes com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o texto também foi assinado pelos líderes do PT, Paulo Pimenta (RS), do PSB, Tadeu Alencar (PE), e pelo líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), este em nome do bloco que reúne PSL —partido de Bolsonaro—, PR, PP, PSD, MDB, PSDB, PTB, PSC e PMN.

O decreto foi assinado pelo presidente na semana passada, antes da viagem aos Estados Unidos, onde foi apresentado ao presidente norte-americano, Donald Trump, como um sinal de boa vontade do Brasil.

A decisão foi tomada sem esperar a chamada reciprocidade, em que mudanças diplomáticas desse calibre só são feitas quando o outro país oferece a mesma medida. A avaliação do governo brasileiro é que a mudança aumentará o turismo desses países para o Brasil, mas a isenção causou polêmica.

Normalmente, mudanças desse porte teriam que passar pelo Congresso. No entanto, uma mudança na lei de imigração aprovada no ano passado abriu a brecha para que o governo derrubasse a exigência de vistos por decreto.

Já em seguida da publicação, a reação no Senado e na Câmara não foi boa e a possibilidade de derrubada do decreto começou a ganhar força mesmo entre parlamentares fora da oposição.

De acordo com o líder do PSOL, Ivan Valente, Maia se comprometeu a colocar o requerimento em pauta ainda nesta terça.

Já o líder do DEM, Elmar Nascimento, afirmou à Reuters que assinou o requerimento para tramitação, mas não se comprometeu sobre o mérito da questão. Segundo ele, não há garantia de votação nesta terça, mas há um entendimento de tentar votar a questão na próxima semana.

Reportagem de Mateus Maia e Lisandra Paraguassu

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