March 26, 2019 / 8:40 PM / 3 months ago

Clima político para Previdência não é o adequado, dizem governadores

BRASÍLIA (Reuters) - Governadores mostraram preocupação com a relação entre o governo e o Congresso para aprovação da reforma da Previdência, durante fórum nesta terça-feira com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, que prometeu plano de recuperação para os Estados em 30 dias.

17/04/2016 REUTERS/Paulo Whitaker

Para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), o ambiente político criado nas últimas semanas não é o adequado para a tramitação do projeto, considerado prioridade para o equilíbrio das contas públicas pela equipe econômica.

“O confronto entre instituições e entre Poderes tem atrapalhado e isso foi dito ao ministro Paulo Guedes, que fez questão de não entrar nesse debate”, relatou Casagrande a jornalistas ao final do encontro.

Nas últimas semanas a articulação política em torno da reforma passou por algumas turbulências, com troca de farpas entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente Jair Bolsonaro.

Na visão do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF), falta definição da pauta política do Executivo, o que não é o caso, para ele, da área econômica.

“O que está faltando ao governo federal, a partir do presidente Bolsonaro, é definir sua pauta política, essa que está sendo mau tratada na visão de todos os governadores”, avaliou.

O clima entre o Executivo e o Legislativo se acirrou um pouco mais nesta terça-feira quando o ministro Paulo Guedes cancelou ida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde tramita a reforma da Previdência.

O ministério alegou que a falta de um relator na comissão para o projeto motivou o cancelamento. No final, no entanto, houve um acordo entre os partidos para que Guedes seja ouvido na CCJ na quarta-feira da próxima semana.

Mas se a questão Guedes-CCJ foi pacificada, por ora pelo menos, a resistência a pontos da reforma da Previdência ficou ainda mais explícita.

Líderes do centrão e de outros partidos anunciaram que trabalharão para retirar da reforma mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende uma camada mais pobre de aposentados.

SOCORRO AOS ESTADOS

O encontro de governadores tratou também de uma série de medidas para aliviar as contas dos Estados, em sua maioria em situação crítica, como a partilha de ganhos com a exploração de petróleo e um plano de recuperação fiscal.

Sobre este segundo, Guedes teria dado um prazo de 30 dias para sua apresentação, afirmou Ibaneis.

“(Guedes) se comprometeu a apresentar em 30 dias esse plano de recuperação fiscal, um prazo para nós razoável, não chega a ser tão ruim”, disse.

Na semana passada, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, falou em dividir recursos do fundo social do pré-sal para ajudar as contas estaduais.

No final de fevereiro, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, mostrou que o governo estava estruturando, em conjunto com o Banco Mundial, um novo programa de socorro a Estados para liberação gradual de garantias do Tesouro para empréstimos privados, mediante o cumprimento de medidas de ajuste fiscal.

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