April 1, 2019 / 4:08 PM / 7 months ago

Pacote anticrime de Moro já tem relatores no Senado

20/03/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O pacote de leis anticrime encaminhado ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, já teve seus relatores definidos na CCJ do Senado, anunciou a presidente da comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS), nesta segunda-feira.

Originalmente encaminhadas pelo Executivo à Câmara dos Deputados, Casa já envolta nas polêmicas relacionadas à reforma da Previdência, as propostas do ministro da Justiça foram reapresentadas em texto exatamente igual, dessa vez ao Senado, onde já começaram a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

O projeto que trata do combate à corrupção, ao crime organizado, e aos crimes violentos ficará a cargo do senador Marcos do Val (PPS-ES). O senador Marcio Bittar (MDB-AC) será o relator de matéria sobre a criminalização do caixa 2, e a proposta que define competências da Justiça Comum e da Justiça Eleitoral será relatada por Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

A ideia de iniciar a tramitação dos projetos pelo Senado partiu da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), já que o pacote marcava compasso de espera na Câmara dos Deputados. Eliziane consultou tanto o ministro da Justiça quanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que concordaram com a mudança.

O aval de Maia e Moro ocorreu pouco depois de troca de ríspidas declarações públicas entre os dois e sinaliza uma tentativa de acalmar os ânimos entre o Executivo e o Legislativo.

Moro havia demonstrado descontentamento com o ritmo de andamento do pacote na Câmara —atitude considerada por Maia como uma indevida interferência do ministro a quem se referiu como um “funcionário” do presidente da República.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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