April 10, 2019 / 9:11 PM / 7 months ago

Para MPF, autor de atentado contra Bolsonaro pode responder por crime, mas com redução de pena

Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado contra o então candidato Jair Bolsonaro, é escoltado por policiais federais em Juiz de Fora. 08/09/2018 REUTERS/Ricardo Moraes

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério Público Federal manifestou-se favorável a que Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado contra o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, em setembro do ano passado, possa responder criminalmente pelos seus atos, mas com redução de pena devido a transtornos mentais apontados em laudos médicos.

A posição do MPF sobre Adélio foi encaminhada à 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, onde tramita o caso referente ao atentado sofrido por Bolsonaro em setembro do ano passado, confirmou a assessoria de imprensa da Justiça Federal de Minas Gerais à Reuters.

“Confirmamos a informação de que o MPF, após ter vista dos laudos periciais, inclusive dos laudos complementares elaborados pelos peritos psiquiátricos, apresentou manifestação nos autos do processo de incidente de insanidade mental, pugnando pelo reconhecimento da semi-imputabilidade de Adélio Bispo de Oliveira”, diz a nota.

Então líder nas pesquisas de intenção de voto no primeiro turno, Bolsonaro foi alvo de atentado à faca cometido por Adélio, que foi preso em flagrante. Posteriormente, ele foi denunciado pelo MPF e se tornou réu com base na Lei de Segurança Nacional.

Contudo, essa ação está suspensa após ter sido instaurado um processo de sanidade do autor do atentado, isto é, se ele pode responder criminalmente pelos seus atos (imputável), não pode (inimputável) ou só parcialmente poderia (semi-imputável).

A palavra final sobre a condição de Adélio será dada pelo juiz federal Bruno Savino. Segundo a assessoria do órgão, o processo aguarda manifestação dos advogados de Bolsonaro —que atuam no caso como assistentes de acusação— e da defesa do autor do atentado a respeito dos laudos complementares apresentados pelos peritos.

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