April 12, 2019 / 8:54 PM / 8 months ago

Há condições de votar Previdência na CCJ na próxima semana, mas é difícil prever prazos, diz Francischini

(Reuters) - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou nesta sexta-feira que a reforma da Previdência será o primeiro item da pauta da comissão na semana que vem, seguida da proposta que torna o Orçamento mais impositivo.

Deputado Felipe Francischini durante reunião da CCJ da Câmara 03/04/2019 REUTERS/Adriano Machado

A ideia do presidente é iniciar a discussão da reforma na segunda-feira na CCJ. O deputado relata, no entanto, dificuldade para prever prazos.

“A minha ideia é que seja o mais ágil possível, que nós possamos proceder a votação (da reforma da Previdência) já na semana que vem para liberar a abertura da comissão especial que vai analisar o mérito e as alterações do projeto”, disse o presidente da CCJ a jornalistas em Curitiba.

“A decisão que tomo hoje é uma decisão de foro meu, como presidente da comissão, de que a pauta nossa é a Previdência. Então item número um, a Previdência, e item número dois, PEC do Orçamento impositivo. E se algum deputado quiser diferente, apresente requerimento e inverta a pauta”, afirmou.

O presidente da CCJ acrescentou que a PEC do Orçamento impositivo está pautada para a segunda-feira, após a discussão da reforma da Previdência.

Deputados, principalmente do chamado centrão, já comunicaram Francischini da sua intenção de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento impositivo na segunda-feira. Da primeira vez que foi votada pela Câmara —a PEC já passou pelo Senado e volta para uma segunda análise dos deputados— foi encarada como um sintoma da insatisfação de parlamentares com o governo.

Há o temor, entre defensores da reforma, que uma votação da PEC do Orçamento impositivo atrase a discussão e votação da reforma da Previdência. Nas contas do presidente da CCJ, há cerca de 90 inscritos para debater as mudanças nas regras de aposentadoria, o que pode levar mais de 20 horas de discussão.

Também teme-se uma queda brusca no quórum na quarta-feira, caso a votação se entenda para esse dia, por conta do feriado da Páscoa.

Por isso mesmo, Francischini aposta em uma mobilização dos principais articuladores da reforma no fim de semana, para achar uma equação que permita a votação da Previdência na próxima semana.

“Hoje, numa conjuntura de um pouco de instabilidade política, é muito difícil a gente estabelecer cronogramas e prazos. No entanto, eu acredito que com um esforço conjunto do governo com os partidos do centro é possível que já votemos e aprovemos na semana que vem a Previdência.”

Francischini também relata conversas com o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), para que seja acertado um acordo de procedimento com a oposição, de forma a dar a chance de fala a todos, mas com o compromisso de uma redução na obstrução. Também pode haver a apresentação de um instrumento que encerre as falas e inicie processo de votação em si.

“A certeza que eu tenho é que nos vamos iniciar a discussão da reforma na segunda-feira... e nós vamos ter que averiguar se algum deputado vai apresentar o encerramento da discussão”, disse.

“Isso vai pautar muito se a votação poderá acontecer na terça ou na quarta-feira da semana que vem.”

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