April 16, 2019 / 6:23 PM / 4 months ago

Presidente da CCJ ignora acordo e diz que avaliará se Previdência pode ser votada nesta semana

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), ignorou acordo fechado entre lideranças na véspera que prevê a votação da reforma da Previdência apenas na próxima semana e afirmou que ainda decidirá se pretende votá-la nesta semana.

Plenário da Câmara dos Deputados 19/02/2018 REUTERS/Adriano Machado

Na segunda-feira, o líder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), fechou acordo com a oposição —com exceção do PSOL— e com o centrão para permitir um andamento mais tranquilo na CCJ. Pelo acerto, não haveria obstrução na discussão da proposta por parte da oposição, o governo se absteria de tentar encerrar a discussão e a votação ocorreria apenas na próxima semana.

“Eu quero dizer que eu não vou aceitar pressão nesse momento. Eu não sou massa de manobra de ninguém. Nem do governo, nem da oposição, nem do centrão”, disse o presidente à comissão.

“Então de maneira oportuna, eu decidirei após encerrada, se encerrada a discussão no dia de hoje, a questão se nós continuaremos a votação, ou se remarcamos para amanhã ou para a semana que vem”, afirmou Francischini.

Segundo um parlamentar com conhecimento das negociações, Francischini iniciou um movimento, nesta terça-feira, para tentar agilizar a votação da reforma. Ele teria telefonado a diversos parlamentares favoráveis à reforma da Previdência, pedindo que abrissem mão do seu tempo de fala na comissão —mais de 100 parlamentares se inscreveram como oradores e, pelas regras, têm direto a 10 minutos de fala, se forem membros da CCJ, e 5 minutos, no caso de não membros.

A fonte confirmou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estaria por trás da atitude de Francischini. Maia já atuou como principal fiador da reforma na Casa, até uma troca de farpas públicas entre ele e o presidente Jair Bolsonaro afastá-lo um pouco da função.

É conhecida, também, a richa de Maia com o líder do governo, Major Vitor Hugo, responsável pelo acordo selado na véspera.

Na comissão, pouco antes da fala de Francischini, Vitor Hugo defendeu o acordo fechado com a oposição e o centrão.

“Esse foi o acordo e a liderança do governo e os partidos estão cumprindo”, disse o líder do governo. “Então não houve qualquer mudança e nós vamos continuar com essa ideia.”

Mais cedo, em entrevista a jornalistas, Maia afirmou que o ideal seria que a votação da admissibilidade da proposta na CCJ ocorresse até amanhã.

“Não faz sentido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de admissibilidade, ter mais de cem inscritos”, afirmou o presidente da Casa, acrescentando que pediria a Francischini que o debate pudesse entrar madrugada adentro para garantir a votação na manhã de quarta.

Já à tarde, na intenção de negociar uma saída para o impasse, Maia reuniu-se com integrantes da oposição ainda fechada com o centrão.

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