April 16, 2019 / 6:28 PM / 2 months ago

Bolsonaro defende liberdade de expressão após STF mandar revista tirar matéria do ar

Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto 05/04/2019 REUTERS/Adriano Machado

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira uma defesa da liberdade de expressão em sua conta no Twitter, classificando-a de “direito legítimo e inviolável”, um dia depois de a revista Crusoé retirar do ar uma reportagem por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No tuíte, que não cita a decisão de Moraes para que a revista retirasse do ar a matéria que aponta suposta ligação do presidente do STF, Dias Toffoli, com a Odebrecht, sem indicar nenhuma ilegalidade que teria sido cometida pelo ministro, Bolsonaro também faz uma defesa da independência entre os Poderes.

“Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos Poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável”, escreveu o presidente no Twitter.

A decisão de Moraes em relação à publicação foi tomada no âmbito de um inquérito sigiloso, aberto por portaria do presidente do Supremo, que tem por objetivo apurar a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de crimes de honra, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo, membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão, segundo documento.

Na decisão, obtida pela Reuters, o presidente do Supremo determinou a investigação das reportagens e cita mensagem encaminhada a Moraes. O ministro cita “mentiras e ataques” sobre o caso e diz que nota da Procuradoria-Geral da República informou que a instituição não recebeu informações da Lava Jato sobre essa citação da Odebrecht a Toffoli.

A abertura desse inquérito sigiloso no mês passado foi alvo de críticas públicas e até questionamento da Procuradoria-Geral da República. Não foram detalhados quais fatos ou supostos crimes cometidos contra os magistrados e parentes deles serão alvos de investigação. É também raro abertura de inquérito de ofício determinado por ministro do STF.

Em nota, a Crusoé afirmou que reitera o teor da reportagem e diz que a decisão do ministro do STF se apega a um “detalhe lateral e utiliza tal manifestação” para tratar como fake news uma informação absolutamente verídica, que consta dos autos da Lava Jato.

Procurado, o STF informou que não há previsão de a corte se manifestar sobre a decisão de Moraes ou sobre a publicação de Bolsonaro.

Por Eduardo Simões, em São Paulo

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