April 24, 2019 / 11:57 PM / 4 months ago

Maia marca instalação de comissão especial da reforma da Previdência para manhã de quinta-feira

Plenário da Câmara dos Deputados 02/04/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para as 11h da quinta-feira a instalação da comissão especial da reforma da Previdência.

A comissão especial será responsável pela análise do mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, que teve sua admissibilidade aprovada na véspera pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. 

No momento da instalação da comissão especial, deve ser eleito um presidente e designado um relator. Segundo um experiente parlamentar, que pediu para não ser identificado, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) é um forte candidato a ocupar a relatoria da proposta, já que Maia estaria por trás de sua indicação.

A comissão especial terá um prazo de 40 sessões, a partir de sua constituição, para proferir parecer, sendo que a apresentação de emendas à proposta tem de ser feita nas 10 primeiras sessões.

Depois da comissão especial, a PEC segue para o plenário da Câmara, onde passa por dois turnos de votação, com um intervalo de 5 sessões entre eles. Nas duas votações, a PEC precisa receber o aval de três quintos dos 513 deputados em votação nominal, o equivalente a 308 votos, para ser aprovada e encaminhada ao Senado.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below