April 25, 2019 / 12:27 AM / 6 months ago

Maia ressurge como peça-chave para aprovação da reforma da Previdência após CCJ

BRASÍLIA (Reuters) - Mais do que uma demonstração de força do Congresso Nacional, a aprovação da admissibilidade da reforma da Previdência na terça-feira na CCJ aponta que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desponta novamente como principal fiador da proposta e tende a desempenhar papel ainda mais decisivo na discussão do mérito da PEC na comissão especial.

Presidnete da Câmara, Rodrigo Maia 05/04/2019 REUTERS/Amanda Perobelli

Na avaliação de um experiente parlamentar, Maia atua para se colocar como o intermediário nas negociações entre o governo e o chamado centrão —grupo de partidos que não se posicionam nem à extrema direita e nem à esquerda, mas que não simpatizam com o apelido— e trabalha pela nomeação do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma na comissão especial.

O presidente da Casa teria, com a indicação do relator, controle sobre o texto a ser produzido e garantiria o segundo de seus desejos: ser o “dono” da Previdência.

Em entrevista mais cedo, questionado sobre a possibilidade de Pedro Paulo ser indicado para a presidência da comissão ou a relatoria, Maia afirmou que “já tem relator (definido) já há umas três semanas” e disse que “Pedro Paulo é bom relator, é bom presidente, é bom centro-avante, Pedro Paulo é um craque, pode jogar em qualquer posição”.

O parlamentar que conversou com a Reuters sob a condição de não ser identificado, lembrou que o presidente da Câmara participou ativamente das conversas que resultaram no acordo para as mudanças no parecer da reforma que possibilitaram sua aprovação na terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Maia, aliás, deslocou-se ao plenário da CCJ e de lá acompanhou as discussões e a votação da admissibilidade, em uma demonstração explícita de sua atuação pela proposta.

O papel de Maia foi reconhecido pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. Em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, Bolsonaro agradeceu o trabalho dos deputados da CCJ que votaram a favor da reforma, mas fez questão de mencionar especificamente “o comprometimento do presidente Rodrigo Maia”.

Outra ambição do presidente da Câmara diz respeito à indicação do atual líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para a liderança do governo no lugar do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), parlamentar que não conta com a simpatia de Maia.

Aguinaldo, que já ocupou a liderança do governo na Câmara no governo do presidente Michel Temer, é um dos deputados mais atuantes do que se convencionou chamar de centrão.

Uma outra fonte parlamentar avalia que Maia vem ampliando seu espaço justamente porque o governo o deixa vago. Não há, na avaliação desse parlamentar e de outros dois consultados, uma articulação consistente ou um interlocutor claro do Executivo para negociar as principais matérias no Congresso.

Na avaliação de um desses parlamentares, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tem atuação muito limitada no Congresso e também não tem boa relação com Maia. Eventual concentração da articulação política nas mãos do ministro só serviria, na avaliação desse deputado, para “fritá-lo”.

Por isso mesmo, e também por conta das já demonstradas insatisfações com o tratamento dispensado pelo Planalto aos parlamentares —deputados também se queixam do tímido envolvimento de Bolsonaro na defesa da reforma—, a Câmara deve tocar uma agenda própria e irá produzir um texto que não necessariamente atenderá à estimativa de economia de 1 trilhão de reais em dez anos defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Maia estimou que reforma deve levar de 60 a 70 dias para ser aprovada na comissão especial, criada nesta quarta para analisar o mérito da matéria antes de ela ser votada no plenário da Casa.

A instalação da comissão, que depende da indicação de seus integrantes pelos líderes de bancadas, está marcada para a manhã de quinta-feira. No momento da instalação, deve ser eleito o presidente e designado o relator da proposta.

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