April 29, 2019 / 3:02 PM / 7 months ago

Bolsonaro desmente secretário da Receita e nega criação de imposto para igrejas

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro desmentiu o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, em vídeo publicado no Twitter nesta segunda-feira e negou que seu governo criará um novo imposto para as igrejas, assim como garantiu que sua gestão não criará novos tributos.

09/04/2019 REUTERS/Adriano Machado

“Fui surpreendido nesta manhã com a declaração do nosso secretário da Receita de que seria criado um novo imposto para as igrejas. Quero me dirigir a todos vocês dizendo que essa informação não procede”, disse o presidente no vídeo.

“No nosso governo, nenhum imposto será criado, em especial contra as igrejas, que além de terem um excelente trabalho social prestado a toda a comunidade, reclamam eles —em parte com razão, no meu entendimento— que há uma bitributação nessa área”, assegurou o presidente.

Em linha similar, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também rebateu as declarações de Cintra e disse, em publicação no Twitter, que a Casa não aprovará a criação de novos tributos.

“Não vamos tratar de aumento de impostos na Câmara, não passa. O foco agora é a Previdência para fazer o país crescer, gerar empregos. Depois vamos debater a reforma tributária para cortar impostos, não para aumentar”, escreveu Maia.

Em entrevista publicada no jornal Folha de S.Paulo, Cintra disse que quer acabar com a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos e criar a Contribuição Previdenciária (CP), um tributo que vai incidir sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não.

Reconhecendo que seria algo polêmico, Cintra explicou ao jornal que mesmo fiéis de igrejas deverão pagar o imposto quando contribuírem com o dízimo.

No final da tarde, Bolsonaro se reuniu com Cintra. O encontro estava previsto na agenda do presidente desde a sexta-feira. Ao sair do Planalto, ao ser questionado se continuava no governo, o secretário respondeu apenas que “continua muito”.

Pouco antes, o porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, afirmou que não há “qualquer fricção” entre Bolsonaro e o secretário da Receita e que o presidente não comentou em nenhum momento que haja a possibilidade de substituí-lo.

“Apenas o nosso presidente, diante dos seus conceitos políticos e das suas percepções políticas, entendeu que não é necessário, não se deve mesmo bitributar as igrejas. Em função do conhecimento que ele tem neste assunto, resolveu destacar que encontrava-se contrário a essa posição para evitar ao longo do dia quaisquer ilações a respeito do tema”, disse o porta-voz.

Esse foi o segundo entrevero entre o secretário da Receita e o presidente.

Nos primeiros dias de governo, Cintra desmentiu Bolsonaro, que horas antes havia afirmado que assinara um decreto aumentando a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar a prorrogação de incentivos fiscais para empresas das áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O presidente se corrigiu posteriormente.

À noite, o ministro da Economia, Paulo Guedes, entrou em campo para defender o secretário e afirmou que Cintra foi “mal interpretado”.

“O Marcos Cintra não fez uma proposta de aumento de impostos. Nós temos dito que vamos reduzir e simplificar impostos, então em nenhum momento ele disse que vai aumentar impostos, não foi isso que ele disse, ele foi mal interpretado”, disse Guedes a jornalistas no Ministério da Economia.

Reportagem de Eduardo Simões, em São Paulo, e Lisandra Paraguassu e Marcela Ayres, em Brasília

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