May 7, 2019 / 8:02 PM / 6 months ago

Conflitos são iminentes na Amazônia se governo não proteger terras indígenas, diz Anistia Internacional

SÃO PAULO (Reuters) - A menos que o governo brasileiro atue para proteger terras de povos indígenas na Amazônia de confiscos ilegais e desmatamento por invasores armados, há risco iminente de derramamento de sangue na região, alertou a Anistia Internacional nesta terça-feira.

Agente do Ibama intercepta carga de troncos de árvore durante operação para combater mineração e desmatamento ilegal no Estado do Pará 11/11/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

“Os povos indígenas do Brasil e suas terras enfrentam enormes ameaças e a situação logo se tornará insustentável na estação seca. O governo precisa proteger indígenas que estão defendendo suas terras, ou então sangue será derramado”, disse Richard Pearshouse, que liderou a investigação, em nota da organização.

A investigação da Anistia incluiu uma visita a três diferentes territórios indígenas na região norte do Brasil, onde a organização pôde ver elevada atividade de invasores ilegais para tomar territórios ou retirar árvores.

Lideranças indígenas ouvidas pela Anistia Internacional relataram ter recebido ameaças de morte por defenderem suas terras tradicionais.

Na avaliação do organismo internacional, a resposta do governo a esses confiscos ilegais de terra e desmatamento segue inadequada.

No relatório, a Anistia afirma ter ouvido especialistas que relataram que a fiscalização dos territórios indígenas foi reduzida em função de cortes orçamentários nos últimos meses.

Desde a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro promete rever as demarcações de terras indígenas e defende a exploração das terras indígenas, por meio de agricultura e de mineração, inclusive com garimpo.

A posição do presidente foi questionada por ONGs, brasileiras e internacionais, e por indigenistas. Até agora o governo não enviou nenhuma proposta de mudança de legislação ao Congresso.

Em abril, o presidente recebeu lideranças de algumas etnias ao Planalto, levadas pelo secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, pecuarista e com um histórico de conflitos com indígenas.

Na ocasião, Bolsonaro também chamou de “picaretas” ONGs internacionais que, segundo ele, “escravizam” os indígenas.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pasta sob a qual se encontra a Fundação Nacional do Índio (Funai), não respondeu de imediato a pedidos de comentário. Procurado pela Reuters, o Palácio do Planalto disse que não se pronuncia sobre assuntos relativos aos ministérios.

Por Laís Martins

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