May 7, 2019 / 8:07 PM / 5 months ago

MPF em Brasília pede nova prisão de Temer, desta vez no "inquérito dos portos"

BRASÍLIA (Reuters) - Os procuradores da República integrantes da força-tarefa da operação Greenfield apresentaram um novo pedido de prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do coronel João Baptista Lima, e do sócio do coronel, Carlos Alberto Costa, no processo que é desdobramento do popularmente chamado inquérito dos portos”.

Ex-presidente Michel Temer chega à sua casa em São Paulo após ser libertado de prisão 25/03/2019 REUTERS/Amanda Perobelli

Para os procuradores, a medida é fundamental para resguardar a integridade das investigações e da instrução do processo, informou a assessoria de imprensa do MPF do Distrito Federal nesta terça-feira.

O primeiro pedido de prisão nesse caso tinha sido apresentado em abril, mas foi rejeitado pelo juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos.

O mais recente pedido de prisão, apresentado na segunda-feira, será analisado pelo mesmo magistrado que, caso mantenha teor da decisão anterior, mandará o caso para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) também analisar a prisão.

Em nota, a defesa de Temer disse desconhecer os termos do pedido de prisão e do recurso contra a decisão que foi rejeitada e afirmou que o caso “afronta ao próprio senso de ridículo”.

“Não há investigação em curso a ser protegida, pois foi oferecida denúncia, aliás, recebida, conforme noticiou a imprensa. Os fatos foram objeto de inquérito em que se promoveu abjeta devassa na vida do ex-presidente Michel Temer, sem que ele, ainda no exercício do cargo, movesse nem sequer um dedo para interferir nas ilegais medidas investigatórias”, afirma a nota do advogado Eduardo Carnelós.

“A insistência em ver preso um homem que nunca deu causa a isso demonstra a ausência de compromisso até mesmo com o senso do ridículo. O Poder Judiciário haverá de continuar a impedir a adoção de medidas descabidas e feridoras das garantias constitucionais”, finaliza o defensor.

Em abril, o juiz tinha tornado Temer e outros réus por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no chamado “inquérito dos portos”, que investigava pagamento de vantagem indevida para favorecer empresas do setor portuário na edição de um decreto.

Inicialmente, foi a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que denunciou Temer por esses crimes, mas o caso —com a saída dele da Presidência e a consequente perda do foro privilegiado— foi enviado para a primeira instância. Foi aí que os procuradores da Força-Tarefa ratificaram os termos da acusação de Dodge à Justiça.

Temer já é réu em seis processos e chegou a ficar preso preventivamente por uns dias em maio por outro caso, um desdobramento da operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

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