May 8, 2019 / 8:54 PM / 3 months ago

Comissão mista da MP da reestruturação do governo suspende reunião

BRASÍLIA (Reuters) - A comissão mista da Medida Provisória 870, primeira MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro para modificar a estrutura administrativa do governo, suspendeu a reunião nesta tarde e só deve retomar a discussão e votação da proposta na quinta-feira.

Senador Fernando Bezerra Coelho, relator da proposta e líder do governo, em Brasília 09/01/2012 REUTERS/Ueslei Marcelino

O presidente da comissão, deputado João Roma (PRB-BA), decidiu suspender a reunião após ser informado que a Câmara havia iniciado a ordem do dia, sob protestos de parlamentares, que advogavam pelo encerramento da reunião. Uma vez suspensa, é possível que a reunião seja retomada sem a necessidade de reabrir a contagem do quórum de presentes.

Questionado se a manobra não poderá proporcionar um quórum artificial, Roma afirmou que a “obrigação de um congressista, de um parlamentar, é estar aqui em Brasília trabalhando pelo futuro dos brasileiros”. Normalmente, o Congresso começa a esvaziar às quintas-feiras, quando parlamentares embarcam para suas bases.

O relator da proposta e líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se mostrou otimista, no entanto. O senador, que promoveu ajustes para tornar trechos do texto mais claros nesta quarta-feira, descartou a possibilidade de novas alterações no parecer.

“Na realidade as alterações e ajustes que puderam ser feitos já foram feitos”, disse a jornalistas. “A nossa expectativa é ter quórum amanhã e ter o relatório aprovado amanhã, pela manhã.”

Temas polêmicos, como a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da pasta da Economia para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a pedido do ministro Sérgio Moro, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Justiça para o recém-criado Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, devem ser disputados no voto, em emendas a serem votadas após a análise do texto-principal da MP.

Outro ponto polêmico que terá uma votação separada diz respeito à limitação à atuação de auditores fiscais, que em casos de investigação ficará restrita a crimes tributários ou relacionados ao controle aduaneiro.

A MP reduzia o número de ministérios de 29 para 22 —durante a campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a falar em diminuir esse número para 15—, e transferiu órgãos de uma pasta para outra.

Mas o governo teve de ceder e aceitar a recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional, a partir do desdobramento do Ministério do Desenvolvimento Regional .

O recuo responde a resistências de parlamentares, principalmente do chamado centrão, que integram a comissão mista da MP.

Um dos pontos que mais causa atrito diz respeito à transferência do Coaf da pasta da Economia para o Ministério da Justiça.

Segundo uma liderança que acompanha as negociações, mudanças na composição da comissão devem fazer o placar pender para derrubar dispositivo do texto que transfere o Coaf para a Justiça.

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